Pedido de Desclassificação Para Lesão Corporal em Notícias

Com isto, a defesa pediu pela desclassificação da tentativa de homicídio qualificado para o delito de lesão corporal, alegando ausência de intenção de matar... Após a arma ter caído, ela alegou que o homem se dirigiu até a cozinha para procurar uma faca, mas não achou. Nesse intervalo, ela saiu correndo para a rua gritando socorro, quando o acusado fugiu... A vítima mencionou, ainda, que no dia do crime estava dormindo quando escutou a porta ser arrombada, tendo visto o acusado vir em sua direção com uma espingarda, quando grudou no cano da arma para tomá-la

Com isto, a defesa pediu pela desclassificação da tentativa de homicídio qualificado para o delito de lesão corporal, alegando ausência de intenção de matar... Após a arma ter caído, ela alegou que o homem se dirigiu até a cozinha para procurar uma faca, mas não achou. Nesse intervalo, ela saiu correndo para a rua gritando socorro, quando o acusado fugiu... A vítima mencionou, ainda, que no dia do crime estava dormindo quando escutou a porta ser arrombada, tendo visto o acusado vir em sua direção com uma espingarda, quando grudou no cano da arma para tomá-la

Quanto ao pedido da defesa de desclassificação para lesão corporal leve, o relator cita trecho do depoimento de uma das testemunhas em que relata que o autor disparou contra a vítima, atingindo-lhe a região... Os autores alegam que as provas juntadas aos autos não são suficientes para demonstrar a autoria do delito e, alternativamente, pedem a desclassificação para o delito de lesão corporal leve... Dorival Moreira dos Santos, explicou que, quanto ao pedido de absolvição dos autores, embora neguem a autoria do delito, há indícios suficientes de que foram os responsáveis pelo crime, pois as narrativas

A defesa do réu sustentou a teses de legítima defesa e desclassificação para lesão corporal... Júri de Campo Grande, desclassificaram o crime para lesão corporal e o réu foi condenado à pena de 3 anos e 9 meses de reclusão em regime aberto, pelo crime de lesão corporal grave... No entanto, durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal, requerendo ainda, caso o conselho de sentença

A defesa do réu sustentou a teses de legítima defesa e desclassificação para lesão corporal... Júri de Campo Grande, desclassificaram o crime para lesão corporal e o réu foi condenado à pena de 3 anos e 9 meses de reclusão em regime aberto, pelo crime de lesão corporal grave... No entanto, durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal, requerendo ainda, caso o conselho de sentença

O júri acolheu o pedido do promotor Rodrigo Aquino e do advogado Celso Furtado para a desclassificação do crime... Como a pena máxima para lesão corporal leve é de um ano, o crime já está prescrito e, por isso, o réu foi absolvido... corporal leve contra sua própria filha

Os ministros do STM desclassificaram o crime para lesão corporal leve, previsto no artigo 209 , do Código Penal Militar ( CPM )... Na defesa do acusado, pediu a absolvição ou o reconhecimento da desistência voluntária (art. 31 do CPM ) e a consequente desclassificação da conduta para lesão levíssima... Ele não aceitou a tese de infração disciplinar apresentada pela defesa ao pedir a absolvição, mas desclassificou a conduta para o delito do art. 209 , caput, do CPM (lesão corporal leve), condenando o

A apelante pediu a desclassificação para lesão corporal leve, com o consequente reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva... que atestou a lesão corporal grave... Assim, evidente a lesão corporal de natureza grave, é descabido o pedido desclassificatório e resta prejudicado a intenção de reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva”, escreveu em seu voto

Ao STJ, a Defensoria Pública pleiteou a desclassificação do crime de latrocínio para o de roubo seguido de lesão corporal grave... O crime de latrocínio tem pena prevista de 20 a 30 anos; já o roubo seguido de lesão corporal grave, de 7 a 18 anos... morte, essa circunstância não impede a imputação a título de culpa", afirmou a ministra ao rejeitar o pedido de desclassificação feito pela Defensoria Pública de São Paulo

A defesa pretende que seja reformada a decisão e operada a desclassificação do delito de tentativa de homicídio para lesão corporal... Quanto ao pedido desclassificatório do crime, o relator esclarece que esta só seria possível se fosse comprovada a ausência da intenção do acusado em matar L.P.H... Para o relator do processo, Des. Francisco Gerardo de Sousa, as provas se mostram firmes e harmônicas entre si