Mandado de Segurança Inss Recurso Administrativo Encaminhamento e Julgamento em Notícias

MENSAGEM N. 432, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.915... MENSAGEM N. 433, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.964... MENSAGEM N. 434, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.970

MENSAGEM N. 385, DE 11 DE JULHO DE 2016 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34.199... MENSAGEM N. 386, DE 11 DE JULHO DE 2016 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34.250... MENSAGEM N. 388, DE 12 DE JULHO DE 2016 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34.278

MENSAGEM N. 634, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.033... Segurança Pública... PAUTA DE JULGAMENTO DA 185ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativo n. 211/2018, p. 3, terça-feira, 13 de novembro de 2018. Tags : Direito e Justiça

Quintos Mandado de Segurança (MS) 25763 Relator: ministro Eros Grau (aposentado) União x Tribunal de Contas da União Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Tribunal de Contas... PGR: opina pela denegação do mandado de segurança. O julgamento será retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Gilmar Mendes. Sobre o mesmo tema, a pauta inclui o MS 25845... O INSS sustenta ofensa ao ato jurídico perfeito na concessão de benefício previdenciário e violação à garantia material da segurança jurídica, bem como que a pretensão de utilização de tempo de serviço

Mandado de Segurança (MS) 25561 Relator: ministro Marco Aurélio Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) x Presidente do Tribunal de Contas da União e União Mandado de segurança coletivo... Impedido o ministro Dias Toffoli. * Sobre o mesmo tema será julgado o MI 844 Mandado de Segurança (MS) 25399 Relator: ministro Marco Aurélio Mário Audifax Pinto Ribeiro x União e presidente do Tribunal... de Contas da União (TCU) Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra decisão do presidente do TCU que revogou benefício anteriormente concedido ao impetrante, consistente na conversão dos valores

especial Fonte: STJ Notícias Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal Fonte: STJ Notícias Programa Justiça Viva homenageia história da Justiça Federal brasileira... MENSAGEM N. 470, DE 29 DE AGOSTO DE 2016 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.554... Fonte: eDJF1, Caderno Administrativo n. 161, p. 26, terça-feira, 30 de agosto de 2016. Tags : Gestão estratégica

MENSAGEM N. 218, DE 27 DE ABRIL DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.887... Segurança Pública... MENSAGEM N. 219, DE 27 DE ABRIL DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.772

adiar o julgamento do recurso interposto pela impetrante e do próprio mérito do referido Procedimento de Controle Administrativo, em virtude da impetração dos Mandados de Segurança nº 26.550 e 26.663... RE 474132 recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102 , III , a , da CF , em face de decisão do TRF - 4ª Região que manteve a denegação do mandado de segurança em que se pleiteava a não... MS 28141 mandado de segurança em face de acórdão do Conselho Nacional de Justiça, que julgou procedente pedido de providências para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso a revisão

NOVEMBRO Dia 10/11 (4ª feira) RE Recurso Extraordinário RE 600885 interposto contra acórdão que reformou sentença em mandado de segurança, impedindo que candidatos participassem de curso de formação por... outro mandado de segurança, com o mesmo objeto e a mesma causa de pedir, reproduzindo a mesma causa... MS 22693 - Maria da Graça Dias Neves Petri impetra mandado de segurança em face de ato do Presidente da República que a demitiu do cargo de funcionária do INSS em virtude de supostas práticas irregulares

Determinações O corregedor-geral determinou ao TRF-2 o julgamento dos 50 processos mais antigos em tramitação e fez recomendações específicas para as áreas de controle interno, segurança e transporte... da ação ou do recurso, em tais hipóteses, instituindo mecanismo de controle eletrônico que permita o acompanhamento sistemático dos mesmos, apontou o relatório... possibilite automação dos procedimentos e forneça ferramentas de efetivo controle das atividades, sem limitação, tais como o efetivo controle das baixas em diligência, dos feitos remetidos ao MPF, à AGU e ao INSS