Materialidade, Autoria e Dolo Demonstrados em Notícias

MATERIALIDADE, AUTORIA E DOLO DEMONSTRADOS. DOSIMETRIA. 1... Comprovados a materialidade, a autoria e o dolo, e sendo o fato típico, ilícito e culpável, deve ser mantida a condenação dos réus pela prática do crime de falsificação de documento público ( 297 , § 3º

No entendimento do relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “a materialidade, autoria e dolo ficaram demonstrados nos autos, sendo que a defesa não se desincumbiu de comprovar suas

No entendimento do relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, "a materialidade, autoria e dolo ficaram demonstrados nos autos, sendo que a defesa não se desincumbiu de comprovar suas

AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. TIPICIDADE. CRIME DE MERA CONDUTA. CONDENAÇÃO... Portanto, a presença do dolo não é irrelevante, como afirmou o acórdão recorrido. Pelo contrário, deve ser demonstrado a partir de elementos concretos de prova, cuja produção compete à Acusação... A alegação de que o dolo estaria demonstrado porque o agravado já teria sido autuado pelo Procon cerca de cinco anos antes dos fatos narrados na denúncia, por exposição à venda de produtos com prazo de

No entendimento do relator do caso, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “a materialidade, autoria e dolo ficaram demonstrados nos autos, sendo que a defesa não se desincumbiu de comprovar suas

Para elucidação do quanto requerido, do guerreado acórdão extraem-se os seguintes fundamentos: a autoria e a materialidade delitiva foram satisfatoriamente comprovadas pela prova oral e documental (Procedimento... E MATERIALIDADE DELITVAS COMPROVADAS - DANO AO ERÁRIO - PRESCINDIBILIDADE -INTELIGÊNCIA DO "CAPUT" DO ARTIGO 89 DA LEI N.º 8.666193 - DOUTRINA. 1... Demonstrado que os agentes, sem prévio procedimento de licitação, e ausentes as hipóteses de dispensa ou inexigibilidade, adquiriu, de forma fatiada, gêneros alimentícios, fica aperfeiçoado o crime previsto

Da materialidade delitiva 2.1. A... Comprovada a autoria dos réus, passo ao exame da tipicidade. 2.3... Pugnou ainda a absolvição por ausência de autoria (id. 4058309.18481409)

Bittencourt Rodrigues, destacou em seu voto que, apesar da autoria e materialidade serem indiscutíveis, é preciso levar em consideração a falta da intenção de cometer o furto, uma vez que o catador acreditava... Assim, diante do quadro probatório, o relator afirmou que não ficou demonstrado, "de forma estreme de dúvidas", o dolo do agente de subtrair "coisa alheia móvel", conforme tipifica o artigo 155 do Código... Sem intenção Catador é absolvido pelo TJ-SP por furto de móveis que estavam na calçada 26 de dezembro de 2022, 20h21 Por não verificar a presença de dolo, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de

Plenamente demonstradas a materialidade do crime de dano contra o patrimônio público e a autoria das acusadas, nos termos dos coerentes depoimentos dos agentes penitenciários que atuaram quando do fato... Com a devida vênia ao juízo de origem, como se verifica da prova produzida, plenamente demonstradas a materialidade do crime de dano ao patrimônio público e a autoria das acusadas, nos termos dos coerentes... Logo, comprovados o crime e a autoria das acusadas. Como se vê, a Corte de origem entendeu que houve a demonstração do dolo específico para caracterização do delito de dano ao patrimônio público

de dilação probatória - a total ausência de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, a atipicidade da conduta ou a existência de alguma causa de extinção da punibilidade... DOLO SUBJETIVO. MATÉRIA A SER DISCUTIDA NO CURSO DA AÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1... Esta Corte Superior pacificou o entendimento segundo o qual, em razão da excepcionalidade do trancamento da ação penal, tal medida é possível somente quando ficar demonstrado - de plano e sem necessidade