Modelo Contrarrazões Ao Recurso Especial em Notícias

84 resultados
Ordenar Por
  • Como elaborar peça prática de Direito Penal

    Notícias06/11/2017Portal Exame de Ordem
    Recurso Extraordinário (com razões ou contrarrazões). Recurso Especial (com razões ou contrarrazões). Agravos (com razões ou contrarrazões)... Recursos: Recurso em sentido estrito (com razões ou contrarrazões). Apelação (com razões ou contrarrazões). Agravo em execução (com razões ou contrarrazões), Embargos infringentes e de nulidade... Ao final, deixarei um modelo de peça prática de Direito Penal
  • Não é preciso adaptação do veículo para deficiente ter isenção de IPI

    Notícias02/12/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    O recorrido, em contrarrazões, afirma que os fundamentos do recurso se referem à isenção de tributo distinto, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), não se aplicando ao IPI... (Fonte: Conselho da Justiça Federal) 📰 Leia também: ➡️ KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ➡️ Petições de... Trânsito 2020 - Acervo completo de Recursos de Trânsito
  • Recursos no Novo CPC

    Notícias12/12/2017Jucineia Prussak
    ordinário; (6) recurso especial; (7) recurso extraordinário; (8) agravo em recurso especial ou extraordinário; (9) embargos de divergência... Entretanto, só será admissível em 3 (três) espécies recursais , (1) na apelação, (2) no recurso extraordinário e (3) no recurso especial; Desistência do recurso Em que pese ser um direito potestativo do... Contrarrazões das contrarrazões Se as questões referidas no § 1o forem suscitadas em contrarrazões, o recorrente será intimado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito delas
  • RESOLUÇÃO CSDPE/PE N.º 005/2015 - Dispõe sobre o exercício da função institucional da DPPE relativa aos Juizados Especiais

    Notícias30/09/2015Defensoria Pública de Pernambuco
    para petições iniciais, tutelas de urgências, contestações, petições, recursos inominados, contrarrazões de recurso inominado, triagens, ofícios e demais documentos pertinentes... tutelas de urgências, contestações, petições, recursos inominados, contrarrazões de recurso inominado, triagens, ofícios e demais documentos pertinentes; II – Coordenar, orientar e treinar os estagiários... aos Juizados Especiais Cíveis da Capital decorrentes de atuação e dá outras providências
  • STJ Abr23 - Portar Gás Lacrimogênio é Atípico para o tipo Porte Ilegal de Artefato Explosivo

    Notícias28/06/2023Carlos Guilherme Pagiola
    RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. [...]... Inteiro Teor RECURSO ESPECIAL Nº 1986833 - SP (2022/0043972-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por AXXXXXXXXXXXXXXXXX com fundamento no art. 105... Recurso especial improvido. ( REsp n. 1.627.028/SP , relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 21/2/2017, DJe de 3/3/2017). PENAL. RECURSO ESPECIAL
  • Recursos no Código de Processo Civil (NCPC).

    Notícias11/08/2016Jucineia Prussak
    ; (8) agravo em recurso especial ou extraordinário; (9) embargos de divergência... Artigo 994 elencando as 9 (nove) espécies recursais : (1) apelação; (2) agravo de instrumento; (3) agravo interno; (4) embargos de declaração; (5) recurso ordinário; (6) recurso especial; (7) recurso extraordinário... Entretanto, só será admissível em 3 (três) espécies recursais , (1) na apelação, (2) no recurso extraordinário e (3) no recurso especial; Desistência do recurso Em que pese ser um direito potestativo do
  • Seios desnudos também foi matéria de ação no Rio Grande do Sul

    Notícias20/10/2015Espaço Vital
    Mas o agravo foi obstado por um detalhe processual: não constou dos autos cópia da procuração outorgada ao advogado subscritor das contrarrazões do recurso especial, peça considerada obrigatória, conforme... O caso chegou ao STJ, via agravo de instrumento, para tentar destrancar o recurso especial, cujo seguimento fora negado... Da base de dados do Espaço Vital No RS, no início de 2007, uma modelo gaúcha perdeu ação em que pedia indenização de 1.000 salários ao jornal Zero Hora
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo