Modificação de Curador em Notícias

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  • Curatela Definitiva-Portador doença grave- incapacidade para atoa da vida cível.

    Notícias30/01/2020Salomão Barbosa
    Remetidos os autos ao Ministério Público, esse, por meio do parecer de fls. 88/89, afirmou que com a modificação do artigo 3º do Código Civil pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência/o transtorno... O (A) curador (a) MADAC representará o (a) curatelado (a) MJDAC, nos atos da vida civil. Intime-se o (a) curador (a) nomeado (a) para prestar compromisso em 05 (cinco) dias... O curador especial apresentou contestação por negativa geral, às fls. 86/86-verso
  • Secom/MT: Conselho Curador da Unemat aprova por unanimidade parecer da PGE

    O Conselho Curador da Unemat aprovou na tarde desta sexta-feira (11) os três pontos de modificação ao estatuto da Universidade do Estado de Mato Grosso votado pelo Congresso Universitário no fim do ano... O primeiro ponto que a PGE sugeriu modificação diz respeito a criação de cargos sem a aprovação em lei específica... “No caso da nossa universidade tanto professores mestres como professores doutores podem ser candidatos aos cargos de reitor e vice-reitor”, afirmou o presidente do Conselho Curador, o reitor Taisir Karim
  • Conselho Curador da Unemat aprova por unanimidade parecer da Procuradoria Geral do Estado

    O Conselho Curador da Unemat aprovou na tarde desta sexta-feira (11) os três pontos de modificação ao estatuto da Universidade do Estado de Mato Grosso votado pelo Congresso Universitário no fim do ano... O primeiro ponto que a PGE sugeriu modificação diz respeito a criação de cargos sem a aprovação em lei específica... “No caso da nossa universidade tanto professores mestres como professores doutores podem ser candidatos aos cargos de reitor e vice-reitor”, afirmou o presidente do Conselho Curador, o reitor Taisir Karim
  • Promotores de Justiça discutem modificações nas suas atribuições

    “Não há como fechar mais os olhos para uma situação antiga e real, ou seja, a de que o curador sozinho não consegue absorver a demanda de todos os temas em uma única localidade... Entre as modificações que estão sendo apresentadas é a distribuição das atribuições das Curadorias entre diversos promotores... Ele ressaltou ainda esta consulta que está sendo feita aos promotores, destacando que o diálogo é essencial para se chegar a um consenso nas modificações das atribuições
  • Conselho do FGTS aprova moção contra mudança em regras de regularização tributária

    Notícias22/05/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em reunião realizada nesta quarta-feira (17), o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou por unanimidade moção contra a modificação realizada nas regras para adesão ao... Diante dos impactos que a medida causará ao FGTS e, sobretudo, aos trabalhadores, o Conselho Curador, por unanimidade, deliberou pelo encaminhamento ao presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente
  • Incapacidade por Alzheimer

    Notícias03/07/2021Washington Melo
    Na ação que deu origem ao recurso, o juízo acolheu o pedido de interdição, indicou o curador especial e declarou o idoso absolutamente incapaz... Para o magistrado, diante do novo sistema de incapacidades promovido pela Lei 13.146 /2015, é necessária a modificação do acórdão recorrido, a fim de declarar a incapacidade relativa do idoso, conforme
  • Conselho do FGTS aprova moção contra mudança em regras de regularização tributária

    Notícias19/05/2017Ministério do Trabalho e Emprego
    Em reunião realizada nesta quarta-feira (17), o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou por unanimidade moção contra a modificação realizada nas regras para adesão ao... Diante dos impactos que a medida causará ao FGTS e, sobretudo, aos trabalhadores, o Conselho Curador, por unanimidade, deliberou pelo encaminhamento ao presidente da Câmara dos Deputados, ao presidente
  • Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos

    Notícias17/08/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    Na ação que deu origem ao recurso, o juízo acolheu o pedido de interdição, indicou o curador especial e declarou o idoso absolutamente incapaz... Para o magistrado, diante do novo sistema de incapacidades promovido pela Lei 13.146 /2015, é necessária a modificação do acórdão recorrido, a fim de declarar a incapacidade relativa do idoso, conforme
  • Depois do Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só é aplicável a aos menores de 16 anos.

    Notícias03/07/2021Herminio Noronha
    Na ação que deu origem ao recurso, o juízo acolheu o pedido de interdição, indicou o curador especial e declarou o idoso absolutamente incapaz... Para o magistrado, diante do novo sistema de incapacidades promovido pela Lei 13.146 /2015, é necessária a modificação do acórdão recorrido, a fim de declarar a incapacidade relativa do idoso, conforme
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