Promotores de Justiça discutem modificações nas suas atribuições

Cerca de 40 promotores de Justiça estão participando, na manhã desta segunda-feira (9), da discussão sobre a conclusão do processo de redefinição das atribuições de algumas promotorias de Justiça. A reunião foi convocada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, com o objetivo de apresentar as propostas de modificações e colher sugestões dos promotores.

Num primeiro momento, o procurador-geral reuniu todos os promotores no auditório da PGJ para explicar a dinâmica das reuniões, bem como o que norteou os trabalhos das modificações. No segundo momento, as discussões estão sendo realizadas por grupos de promotorias que possuem as mesmas características e estão ocorrendo na Sala de Sessões.

As discussões fazem parte do cronograma de reorganização das estruturas do Ministério Público da Paraíba. Participam os promotores de Cajazeiras, Sousa, Patos, Guarabira, Sapé, Princesa Isabel, Esperança, Monteiro, Queimadas, Catolé do Rocha, dentre outras.

Segundo o procurador-geral, é preciso racionalizar. “Não há como fechar mais os olhos para uma situação antiga e real, ou seja, a de que o curador sozinho não consegue absorver a demanda de todos os temas em uma única localidade. É preciso sermos racionais e entender o nosso tamanho”, declarou.

Ele ressaltou ainda esta consulta que está sendo feita aos promotores, destacando que o diálogo é essencial para se chegar a um consenso nas modificações das atribuições.

O corregedor-geral do MP, Alcides Jansen, que está participando das reuniões, explicou que o Ministério Público não pode mais estar condicionado ao Poder Judiciário. “O Ministério Público tem que dizer como tem que se organizar. Estamos trabalhando para que um promotor não tenha mais trabalho que o outro”, disse.

O promotor Antônio Hortêncio, que compõe a comissão da Lei do Quadro do Ministério Público, afirmou que as modificações que estão sendo apresentadas dependem de resolução do Colégio de Procuradores de Justiça. Entre as modificações que estão sendo apresentadas é a distribuição das atribuições das Curadorias entre diversos promotores. Além das curadorias também está sendo discutida a demanda dos juizados especiais que, segundo dados estatísticos da corregedoria, possui uma demanda padronizada, em que diminui, em muito, o trabalho de uma promotoria.

A primeira reunião contou com a presença do Ouvidor-Geral do MP, Doriel Veloso.