Motivo 35 em Notícias

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  • Cheque devolvido indevidamente gera danos morais

    Assim, entendo que o dano causado pela devolução indevida de cheque pelo motivo 35 configura dano presumido, prescindindo de comprovação, e atraindo para o agente a obrigação de repará-lo”, concluíram... A devolução se deu pela alínea 35, cheque fraudado, o que segundo a 5ª Turma do TJDFT lança dúvida quanto à boa-fé e à honestidade do cliente, configurando dano moral presumido
  • Cheque devolvido indevidamente gera danos morais

    Notícias27/04/2016Dias Brasil Silveira Advocacia
    Assim, entendo que o dano causado pela devolução indevida de cheque pelo motivo 35 configura dano presumido, prescindindo de comprovação, e atraindo para o agente a obrigação de repará-lo, concluíram os... A devolução se deu pela alínea 35, cheque fraudado, o que segundo a 5ª Turma do TJDFT lança dúvida quanto à boa-fé e à honestidade do cliente, configurando dano moral presumido
  • Cheque devolvido indevidamente gera danos morais

    Notícias25/04/2016JurisWay
    Assim, entendo que o dano causado pela devolução indevida de cheque pelo motivo 35 configura dano presumido, prescindindo de comprovação, e atraindo para o agente a obrigação de repará-lo, concluíram os... A devolução se deu pela alínea 35, cheque fraudado, o que segundo a 5ª Turma do TJDFT lança dúvida quanto à boa-fé e à honestidade do cliente, configurando dano moral presumido
  • O Não Cumprimento de Metas de Vendas Configura Justo Motivo para a Rescisão do Contrato de Representação Comercial?

    Notícias20/07/2020Cecília Ferreira
    As hipóteses para a rescisão por justo motivo estão especificamente elencadas no artigo 35 da Lei nº 4.886 /65 e são elas: a) a desídia do representante no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato... E nesse sentido é o entendimento majoritário de nossos Tribunais de Justiça, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, que hoje dão interpretação taxativa ao artigo 35 da Lei nº 4.886 /65, ou seja, no... sentido de que somente as hipóteses ali previstas dão ensejo à rescisão por justo motivo, mesmo que o contrato disponha de forma diversa
  • Acusado de matar por causa de cocos é condenado a 12 anos

    Notícias26/02/2024Ygor Alexandro Sampaio
    Formas de Contato: WhatsApp: (35) 99897-2662 Instagram: @ygor_asampaio... O motivo: supostamente a vítima furtava cocos do autor do homicídio... Conforme apurado, "De acordo com o apurado pela polícia, o motivo do crime teria sido o fato de a vítima estar subtraindo cocos de Francisco das Chagas
  • Casamento de 1 ano entre homem de 89 e mulher de 35 não prova fraude previdenciária

    Notícias08/03/2020Consultor Jurídico
    esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de primeiro grau que garantiu o benefício previdenciário deixado por um homem de 89 anos para uma mulher de 35... A diferença de idade entre cônjuges e a breve duração do matrimônio não são motivos suficientes para caracterizar simulação de casamento e derrubar pensão por morte... "A diferença gritante de 54 anos escancara os motivos do casamento: a percepção de pensão previdenciária (vitalícia, portanto) à requerente, de forma que houve simulação", afirmou o instituto
  • Casamento de 1 ano entre homem de 89 e mulher de 35 não prova fraude previdenciária

    Notícias09/03/2020Correção FGTS
    esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de primeiro grau que garantiu o benefício previdenciário deixado por um homem de 89 anos para uma mulher de 35... A diferença de idade entre cônjuges e a breve duração do matrimônio não são motivos suficientes para caracterizar simulação de casamento e derrubar pensão por morte... “A diferença gritante de 54 anos escancara os motivos do casamento: a percepção de pensão previdenciária (vitalícia, portanto) à requerente, de forma que houve simulação”, afirmou o instituto
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