Necessidade, Possibilidade e Proporcionalidade em Notícias

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimento s... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho... Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/necessidade-possibilidadeeproporcionalidade-ditam-fixacao-de-pensao-alimenticia Decisão: 14 junho 2018 | 11h 34min

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimento s... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho... Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/necessidade-possibilidadeeproporcionalidade-ditam-fixacao-de-pensao-alimenticia Decisão: 14 junho 2018 | 11h 34min

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimentos... Fonte: AASP http://www.wasser.adv.br/necessidade-possibilidadeeproporcionalidade-ditam-fixacao-de-pensao-alime... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimentos... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho... "Quando verificado que a verba alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser

A câmara acompanhou o raciocínio e reafirmou a necessidade de ater-se ao trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade quando o assunto é fixação de alimentos... Anotou, de qualquer forma, que o importe de 10 mínimos representaria montante excessivo em contrapartida às necessidades do filho... “Quando verificado que a verba alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser

SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O Princípio da Proporcionalidade em Alexy. 3 As Três Dimensões da Proporcionalidade no Direito Penal. 3.1 Necessidade da pena. 3.2 Adequação da pena. 3.3 Proporcionalidade em Sentido... suas dimensões (necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito) com os institutos jurídicos penais, sistematizando-o... Será abordada, neste artigo, a aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal Constitucional, correlacionando as dimensões da necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO ENCARCERAMENTO. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO ENCARCERAMENTO. OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... em razão da reiteração delitiva, a Preventiva necessita do Binômio Proporcionalidade e Adequação: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS

(trinômio: necessidade, possibilidade e proporcionalidade).   Dessa forma, a mãe A tem o filho asmático e recebe R$ 1.500, e a mãe B cujo o filho é saudável recebe R$ 3.000... Talvez um filho tenha asma e faz o uso de medicamento contínuo, já o outro filho que é saudável e não tem essa necessidade... Você pode estar pagando a mais porque as necessidades dos seus filhos podem ser diferentes e, em razão disso, a pensão alimentícia não vai ser igual para os dois

Quando o valor da pensão alimentícia é fixado, é levado em consideração os seguintes fatores: A necessidade de quem recebe; A possibilidade de quem paga; A proporcionalidade; Isso significa que eventualmente... Da mesma forma, caso o genitor que paga a pensão tiver sua possibilidade de pagar abalada, também poderá solicitar a revisão para diminuir seu encargo

pretendido deixou de ser ofertado em razão de o Ministério Público ter considerado que a celebração do acordo não seria suficiente para a reprovação e prevenção do crime, pois violaria o postulado da proporcionalidade... Além disso, extrai-se do § 2º, inciso II, que a reincidência ou a conduta criminal habitual, reiterada ou profissional afasta a possibilidade da proposta... previstos no caput do artigo: 1) delito sem violência ou grave ameaça com pena mínima inferior a 4 anos; 2) ter o investigado confessado formal e circunstancialmente a infração; e 3) suficiência e necessidade