Notificação Suspensão Cnh em Notícias

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  • Recebeu Notificação da Suspensão da CNH? Veja o que fazer!

    Notícias17/02/2020Verbinski Loja Advogados
    Receber em casa uma notificação da suspensão da CNH costuma assustar à todos nós motoristas... O Processo Administrativo de Suspensão da CNH O primeiro procedimento do Processo Administrativo é a notificação do condutor, através da Notificação de Suspensão... Veja bem, a suspensão da CNH pode ocorrer quando o condutor atinge 20 pontos decorrentes de infrações de trânsito, oportunidade que receberá a notificação da suspensão da CNH
  • Decisão Judicial Anula Suspensão da CNH em Caso de Recusa ao Bafômetro

    Notícias10/01/2024Elias Georges Kassab Jr
    Se você ficou com alguma dúvida ou está com processo de suspensão da sua CNH, clique aqui e fale conosco no Whatsapp. Nós podemos te ajudar... Além disso, a notificação é dispensável nas situações em que o infrator é abordado pessoalmente... A batalha judicial teve início quando buscou cancelar a multa de trânsito, alegando que não recebeu a notificação e não pode apresentar defesa
  • Suspensão da CNH é cancelada por irregularidade no processo administrativo, decide TJSP.

    Notícias19/02/2024Elias Georges Kassab Jr
    Se você está com processo de suspensão da cnh e quer ver se há possibilidade de cancelá-lo, clique aqui . Nossa equipe irá te atender... Uma recente decisão judicial anulou um Procedimento Administrativo de suspensão, em razão da demora superior a 360 dias, que tinha como base uma infração de trânsito autossuspensiva... O autor alegava que o Procedimento Administrativo 322/2023, instaurado em 03/6/2023, com notificação de penalidade emitida em 04/9/2023, ocorreu após o prazo estabelecido pela legislação
  • Suspensão e Cassação da CNH – Quais são as diferenças?

    Notícias09/07/2017José Luís Rigamonti
    A penalidade de suspensão da CNH é a situação em que o condutor fica impedido de dirigir veículos por um determinado tempo... Assim, podemos observar que o condutor pode ser punido com a penalidade de suspensão tanto pelo acumulo de pontos como pelo cometimento de uma única infração que por si só já suspende a CNH... Ao expedir a primeira Notificação ao condutor sobre esse processo, encerra-se o prazo indicado e começa outro também de até cinco anos, só que agora para finalizá-lo
  • Motorista Evita Cassação da CNH Utilizando Recurso Personalizado

    Notícias05/07/2019Elias Nascimento dos Santos
    Veja Como Evitamos a Cassação da CNH do Cliente Leonardo Você consegue imaginar o quanto uma pessoa, que já está cumprindo o tempo de suspensão da CNH, ficaria surpresa ao receber em sua casa uma notificação... Por isso, na próxima seção, explicarei as principais diferenças entre suspensão e cassação da CNH... Muitas vezes, os condutores nem mesmo sabem qual a diferença entre a suspensão e a cassação da CNH
  • As Defesas cabíveis no Processo Administrativo de Trânsito de Suspensão da CNH

    Notícias06/12/2021Rafaela Camargo Wey
    São 3 (três) as defesas cabíveis quando um procedimento de suspensão de CNH é instaurado pelo DETRAN da respectiva unidade federativa na qual o condutor tem a habilitação registrada, quais sejam: I... Quando notificado a apresentar defesa prévia, a data limite para apresenta-la sempre constará na notificação... Importante ressaltar que o artigo 25 da Resolução 723/2018 do CONTRAN - que regulamenta os procedimentos de Suspensão e Cassação do direito de dirigir - prevê que: "No curso do processo administrativo
  • Juíza de Itapecerica da Serra Anula Processo Administrativo de Cassação da CNH

    Notícias08/07/2019Erica Avallone
    prosseguimento dependerá da reabertura de prazo para apresentação de defesa com sua efetiva notificação ao autor, determinando-se, portanto, o definitivo desbloqueio da CNH e do prontuário do autor, até... Pediu a anulação do processo administrativo que culminou na cassação de sua CNH. A liminar foi concedida. Clique aqui para ver a decisão... sustentou que instaurou regularmente procedimento administrativo para cassação do direito de dirigir do autor vez que este praticou infração de trânsito no período de cumprimento de penalidade de suspensão
  • Motorista consegue CNH definitiva por não ter sido notificado sobre infração

    Notícias09/04/2019Olavo Ferreira
    Ao analisar o caso, a juíza afirmou que a entidade não apresentou os autos de infração e não conseguiu provar que enviou notificação para o endereço do condutor a respeito da suspensão de sua permissão... De acordo com o autor, o bloqueio é indevido por não ter sido notificado para apresentar recurso quanto à suspensão aplicada... A magistrada verificou que a entidade não conseguiu comprovar que enviou notificação sobre as supostas infrações para o endereço do condutor
  • Cassação e Suspensão de CNH, você sabe a diferença?

    Notícias04/04/2018Elder Nogueira
    A penalidade de suspensão da CNH é a situação em que o condutor fica impedido de dirigir veículos por um determinado tempo... Assim, podemos observar que o condutor pode ser punido com a penalidade de suspensão tanto pelo acumulo de pontos como pelo cometimento de uma única infração que por si só já suspende a CNH... Ao expedir a primeira Notificação ao condutor sobre esse processo, encerra-se o prazo indicado e começa outro também de até cinco anos, só que agora para finalizá-lo
  • Não recebi notificação de suspensão do direito de dirigir

    Notícias06/03/2018Recorra Aqui
    Não recebi a notificação de suspensão do direito de dirigir, e agora... Se você ainda ficou com alguma dúvida, leia este artigo: 5 passos para elaborar sua defesa contra suspensão da CNH... O que fazer: não recebi notificação de suspensão do direito de dirigir Se você não recebeu nenhuma carta ou notificação, a primeira coisa que você deve fazer é verificar se o seu endereço está atualizado
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