Ocorrência em Notícias

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  • Boletim de Ocorrência

    Notícias07/08/2019Tiara Kye Sato
    Bom, o boletim de ocorrência tem presunção de veracidade, o que significa dizer que, até que se prove o contrário ele tem fé pública... Parece brincadeira, mas muita gente deixa de registrar o Boletim de Ocorrência, famoso B.O. e depois acaba se complicando quando precisa provar um fato, ou vários... Sem o registro da ocorrência, o tempo que se passou... A localização, se provar que o fato possivelmente ocorreu em virtude daquela batida/colisão... Xiiiii
  • Como Consultar Boletim de Ocorrência?

    Consultar Boletim de Ocorrência O Boletim de Ocorrência (BO) é mera peça informativa, lavrada a partir da notícia de prática delituosa levada unilateralmente pela parte ao conhecimento da autoridade policial... Nosso Escritório, em diligência levanta todo o teor do referido Boletim de Ocorrência realizado no Estado de São Paulo ou, em todo o Brasil, mediante apoio de advogados associados
  • Registro de ocorrência durante a quarentena

    Notícias26/03/2020Franciele Stadtlober
    Para imprimir a ocorrência, é preciso ter acesso a uma impressora... Para acessar a ocorrência, basta consultar o protocolo no site da DOL... Em passado nem tão distante, as delegacias de policia reuniam pequenas multidões diariamente para registros de ocorrências
  • O que é Termo Circunstanciado de Ocorrência?

    Notícias13/04/2020Marinho Advogados
    Termo Circunstanciado de Ocorrência ( TCO ) é um registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo , ou seja, os crimes de menor relevância, que tenham a pena máxima cominada em... O referido registro deve conter a qualificação dos envolvidos e o relato do fato, ou seja, nada mais é do que um boletim de ocorrência, com algumas informações adicionais, servindo de peça informativa... A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará TERMO CIRCUNSTANCIADO e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames
  • Livro de Ocorrência Condominial.

    Notícias10/09/2019M T
    O livro de Ocorrência são anotações gerais dos acontecimentos ocorridos no condomínio, manuseado para a comunicação entre síndico e moradores, ou sindico e funcionários do condomínio, podendo todos fazerem
  • Notificação de ocorrências de violência pelos estabelecimentos escolares.

    Notícias12/02/2020Maike Barbosa
    Altera as Leis nº 13.819 , de 26 de abril de 2019, e nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação de ocorrências de violência, em especial quando referentes à automutilação e ao... diretrizes e bases da educacao nacional ) e a Lei nº. 13.819 /19 (que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e Suicídio para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar de ocorrências... 9.394 /96, a alteração consiste no acréscimo da letra b à redação do inciso VIII do artigo 12 , determinando aos estabelecimento de ensino o dever de notificar ao Conselho Tutelar do Município as “ocorrências
  • PRF pode lavrar termo circunstanciado de ocorrência

    Notícias27/02/2023Ponto Jurídico
    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou decreto da Presidência da República que deu competência à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para lavrar termo circunstanciado de ocorrência... Menor potencial ofensivo Em voto pela improcedência das ADIs, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, observou que a previsão genérica do TCO da Lei 9.099 /1995 é voltado apenas ao registro de ocorrências
  • Ocorrência de estupro por "pensamento" é registrada em delegacia

    Notícias16/11/2016Questões Inteligentes Oab
    A ocorrência foi registrada na 3ª Delegacia de Defesa da Mulher, na Zona Oeste da capital paulista... Declara que […] mentaliza e possui o poder de lhe forçar ao ato sexual por pensamento sem lhe tocar ”, informa a ocorrência... Um boletim de ocorrência inusitado consta nos arquivos da Polícia Civil de São Paulo: uma mulher afirmou ter sido estuprada “por pensamento” por dois homens
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