Pedido de Afastamento de Presidente da Associação em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJBA - Ação Declaratória c/c Ação de Destituição de Presidente de Associação e Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Associacao Comunitaria Agropastoril de Redencao Municipio de Pilao Arcado Bahia

10/04/2019Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
DO PEDIDO Diante de todo o exposto, requer a Vossa Excelência que se digne em: a) Conceder, inaudita altera pars, tutela antecipada de urgência, objetivando o imediato afastamento do Presidente qualificado no polo passivo da demanda da entidade ASSOCIAÇÃO

Petição Inicial - TJBA - Ação Declaratória de Destituição de Diretoria da Associação Brisas Ville c/c Obrigação de Fazer c/c com Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível - contra Nova Vista Empreendimentos Imobiliarios

13/05/2019Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
ao embasamento e fundamento da motivação do afastamento dos Primeiro e Segundo Requeridos dos cargos de Presidente e Tesoureiro da Associação Brisas Ville.

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Nulidade de Ato de Afastamento Funcional e de Suspensão de Direitos Sociais Cumulada com Pedido de Tutela de Urgência - Apelação Cível - de Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São

13/02/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
Com efeito, o pedido direcionado ao Presidente da Associação constante dos Anexos ( doc 10.0 ), foi confeccionado unilateralmente pelo Diretor designado como Presidente da Comissão de Sindicância , sem qualquer menção à manifestação de con- cordância

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Nulidade de Ato de Afastamento Funcional e de Suspensão de Direitos Sociais Cumulada com Pedido de Tutela de Urgência - Apelação Cível - de Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São

13/02/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
Com efeito, o pedido direcionado ao Presidente da Associação constante dos Anexos ( doc 10.0 ), foi confeccionado unilateralmente pelo Diretor designado como Presidente da Comissão de Sindicância , sem qualquer menção à manifestação de con- cordância

Petição Inicial - TJPE - Ação Declaratória de Nulidade do Ato de Afastamento de Diretor-Tesoureiro em Reunião Extraoficial C/ Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível - contra Associacao dos Trapeiros de Emaus Recife

29/03/2023Tribunal de Justiça de Pernambuco
DO AFASTAMENTO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO O presidente da Associação dos Trapeiros de Emaús, o Sr. , vem agindo contra a Lei e contra o Estatuto da Associação, em união com o Secretário .

Petição Inicial - TJPE - Ação Declaratória de Nulidade do Ato de Afastamento de Diretor-Tesoureiro em Reunião Extraoficial C/ Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível - contra Associacao dos Trapeiros de Emaus Recife

29/03/2023Tribunal de Justiça de Pernambuco
DO AFASTAMENTO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO O presidente da Associação dos Trapeiros de Emaús, o Sr. , vem agindo contra a Lei e contra o Estatuto da Associação, em união com o Secretário .
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  • Ministro Fux nega afastamento remunerado a juiz que preside associação internacional

    Notícias26/09/2017Correio Forense
    O juiz é titular da 12ª Vara do Trabalho de Recife (PE) e, em novembro de 2015, tomou posse como presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), para um mandato de três anos... de afastamento remunerado para presidir associação internacional... O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região indeferiu seu pedido de afastamento remunerado porque a entidade não se enquadra na definição de associação de classe prevista no artigo 73 , inciso III , da
  • Fux nega afastamento remunerado a juiz que preside associação internacional

    Notícias26/09/2017Consultor Jurídico
    Por não ver direito líquido e certo em mandado de segurança, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de um juiz que tentava receber os vencimentos normalmente enquanto for presidente da Associação... o direito ao afastamento... Para Melo Filho, o CNJ legislou ao definir que o contribuinte brasileiro não deve arcar com os custos do afastamento de um magistrado para exercer a presidência de associação internacional
  • Rio Grande: indisponíveis bens do Presidente da Associação de Caridade Santa Casa

    Ao acatar pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP de Rio Grande, a Justiça da Comarca determinou a indisponibilidade dos bens do Presidente da Associação de Caridade Santa Casa da cidade... AFASTAMENTO O afastamento de Rodolfo Brito ocorreu após ação civil pública ajuizada pelo Promotor Érico Rezende Russo, em virtude de uma série de irregularidades na prestação do serviço de saúde... A ação foi ajuizada contra Ênio Fernandez, bem como o Administrador da Associação, Rodolfo Gehlen de Brito e o Advogado André Duarte Gandra, por atos de improbidade administrativa
  • Rejeitado MS de juiz contra decisão que indeferiu afastamento

    Notícias25/09/2017JurisWay
    O juiz é titular da 12ª Vara do Trabalho de Recife (PE) e, em novembro de 2015, tomou posse como presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), para um mandato de três anos... de afastamento remunerado para presidir associação internacional... O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região indeferiu seu pedido de afastamento remunerado porque a entidade não se enquadra na definição de associação de classe prevista no artigo 73 , inciso III , da
  • Rejeitado MS de juiz contra decisão que indeferiu afastamento remunerado

    Notícias26/09/2017Supremo Tribunal Federal
    O juiz é titular da 12ª Vara do Trabalho de Recife (PE) e, em novembro de 2015, tomou posse como presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), para um mandato de três anos... de afastamento remunerado para presidir associação internacional... O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região indeferiu seu pedido de afastamento remunerado porque a entidade não se enquadra na definição de associação de classe prevista no artigo 73 , inciso III , da
  • Rejeitado MS de juiz contra decisão que indeferiu afastamento remunerado

    Notícias26/09/2017JurisWay
    O juiz é titular da 12ª Vara do Trabalho de Recife (PE) e, em novembro de 2015, tomou posse como presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), para um mandato de três anos... de afastamento remunerado para presidir associação internacional... O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região indeferiu seu pedido de afastamento remunerado porque a entidade não se enquadra na definição de associação de classe prevista no artigo 73 , inciso III , da
  • Opositores pedem afastamento imediato de Felipe Santa Cruz

    Notícias10/09/2020Juri Descomplica
    cargo”, afirmou o Inad em ofício, endereçado ao vice-presidente do Conselho Federal, Luiz Viana, que pode pautar o pedido de afastamento... O Instituto Nacional de Advocacia (Inad), principal associação de oposição a Felipe Santa Cruz dentro da classe, pediu ao Conselho Federal da OAB o afastamento imediato dele da presidência, pela suspeita... “Os crimes pelos quais o presidente da OAB está sendo investigado foram praticados contra a própria classe dos Advogados, o que agrava ainda mais a sua conduta e justifica o seu afastamento imediato do
  • Denúncia culmina em afastamento do Presidente da Santa Casa de Rio Grande

    Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Rio Grande afastou liminarmente Ênio Duarte Fernandes das funções de Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa daquele município... O Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa de Rio Grande é acusado de desviar entre janeiro de 2014 e março de 2015, R$ 191 mil para seu patrimônio... O Promotor de Justiça destaca que, no âmbito da Justiça Cível, o Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa de Rio Grande já havia tido os seus bens indisponibilizados por conta da imputação de
  • ACP requer afastamento da Diretoria da Associação dos Moradores do Jardim Sol Nascente

    Dentre as irregularidades relatadas, chama atenção a política de dilapidação dos bens imóveis encampadas pelo Presidente da Associação, a falta de transparência na realização dos referidos negócios jurídicos... O pedido judicial de afastamento de diretoria e nomeação de interventor insere-se dentre as atribuições de fiscalização Ministerial , além de satisfazer a demanda associativa momentânea, sem comprometer... O Ministério Público de Sergipe, representado pela Promotoria Especializada do Terceiro Setor, ajuizou Ação Civil Pública de Destituição de Diretoria e Intervenção, com pedido de liminar, em face da Associação
  • Rio Grande: pedido o afastamento de administradores da Associação de Caridade Santa Casa

    Rio Grande: pedido o afastamento de administradores da Associação de Caridade Santa Casa Vista aérea de Rio Grande O Ministério Público de Rio Grande ingressou no dia 19 deste mês com ação civil pública... com pedido de liminar, para afastar o Presidente, o Administrador-Geral, o Diretor Técnico e o Diretor Clínico do comando das áreas administrativa e técnica da Associação de Caridade Santa Casa do Rio
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