Pedido de Cancelamento de Hipoteca em Notícias

PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE CANCELAMENTO. 1 - Pedido de cancelamento da hipoteca em face da declaração judicial de extinção da obrigação principal pelo implemento da prescrição. 2 - Prescrita a pretensão... EXTINÇÃO DA HIPOTECA. PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. INTERPRETAÇÃO DO ART. 1499 , I , DO CC/2002

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... Paralelamente, este terceiro (o recorrido no STJ) ingressou com ações de adjudicação compulsória e de cancelamento de hipoteca incidente sobre o referido imóvel, já que havia quitado o imóvel junto à construtora... A empresa discordou do cancelamento do título por entender que a Justiça não poderia ter desfeito uma garantia hipotecária outorgada por uma incorporadora e construtora em seu benefício, já que o cancelamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... Paralelamente, este terceiro (o recorrido no STJ) ingressou com ações de adjudicação compulsória e de cancelamento de hipoteca incidente sobre o referido imóvel, já que havia quitado o imóvel junto à construtora... A empresa discordou do cancelamento do título por entender que a Justiça não poderia ter desfeito uma garantia hipotecária outorgada por uma incorporadora e construtora em seu benefício, já que o cancelamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... Paralelamente, este terceiro (o recorrido no STJ) ingressou com ações de adjudicação compulsória e de cancelamento de hipoteca incidente sobre o referido imóvel, já que havia quitado o imóvel junto à construtora... A empresa discordou do cancelamento do título por entender que a Justiça não poderia ter desfeito uma garantia hipotecária outorgada por uma incorporadora e construtora em seu benefício, já que o cancelamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... Paralelamente, este terceiro (o recorrido no STJ) ingressou com ações de adjudicação compulsória e de cancelamento de hipoteca incidente sobre o referido imóvel, já que havia quitado o imóvel junto à construtora... A empresa discordou do cancelamento do título por entender que a Justiça não poderia ter desfeito uma garantia hipotecária outorgada por uma incorporadora e construtora em seu benefício, já que o cancelamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... Paralelamente, este terceiro (o recorrido no STJ) ingressou com ações de adjudicação compulsória e de cancelamento de hipoteca incidente sobre o referido imóvel, já que havia quitado o imóvel junto à construtora... A empresa discordou do cancelamento do título por entender que a Justiça não poderia ter desfeito uma garantia hipotecária outorgada por uma incorporadora e construtora em seu benefício, já que o cancelamento

Ao acolher o pedido, o juiz observou que o banco buscava apenas o registro da hipoteca, o que por si só não implica em transmissão do domínio... O que significa que, em caso de execução hipotecária, o registro de eventual carta de arrematação não seria viável sem prévio cancelamento das indisponibilidades... "O registro da hipoteca é conveniente em termos de segurança jurídica e inclusive é de interesse social

A Juíza da 3ª Vara Cível Comarca de Goiânia, Nathália Bueno Arantes da Costa, julgou procedente os pedidos na ação para o cancelamento de hipoteca indevida que recaía sobre imóvel e condenou o Banco a... A advogada Cinara Antonelli que atuou no caso, destaca que o pedido inicial era de cancelamento da hipoteca que recaía indevidamente sobre o imóvel de terceiro de boa fé que comprou e honrou com todas... promover o cancelamento em 10 (dez dias) sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), a sentença foi confirmada no julgamento do recurso de apelação

Cancelamento de precatórios ou requisições de pequeno valor depositados há mais de dois anos. Pedido de expedição de novo ofício requisitório... Ciência do cancelamento. Tema 1141... Existência de hipoteca judiciária que não ocasiona a imediata satisfação do direito do credor. Inaptidão para afastar a incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%

Requereu, assim, a reforma da decisão agravada que determinara o cancelamento das garantias constituídas... recurso em face de decisão proferida pelo Juízo da Quarta Vara Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá que, nos autos de uma ação ordinária movida em desfavor do banco, deferira o pedido... Ainda de acordo com a relatora, a manutenção da hipoteca sobre os bens particulares do agravado, diante do manifesto excesso, importa em desequilíbrio contratual entre a instituição financeira, que se