Pedido de Liberdade Provisória com Dispensa de Fiança em Notícias

Ao homologar o flagrante em 26 de fevereiro de 2015, o magistrado concedeu a liberdade provisória mediante o pagamento de fiança no valor de 10 salários mínimos... O Juízo de Primeiro Grau da Comarca de Messias reconsiderou, ontem (05), a decisão que negou o pedido de dispensa da fiança em favor de um jovem assistido pela Defensoria Pública... A Defensoria Pública requereu a dispensa do aludido pagamento, entre outros fundamentos, por se tratar de pessoa hipossuficiente, o que foi negado pelo Juízo

Conforme a defensora pública Soraya Lima, nesse caso será pedida a liberdade provisória dos dois, com ou sem fiança, para que o juiz, ao analisar a situação, possa conceder também a liberdade provisória... Quatro pessoas presas e custodiadas na 12ª DT tiveram o pedido de liberdade provisória externados, ontem, por defensores públicos que estão atuando durante o carnaval... Caso o magistrado concorde com o pedido da defesa, os acusados responderão ao processo em liberdade

A relatora afirmou que, embora beneficiado com a liberdade provisória, o acusado permaneceu preso durante seis meses por falta de pagamento de fiança... O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira concedeu a ele liberdade provisória, mas condicionou a expedição do alvará de soltura ao pagamento de fiança no valor de R$ 1 mil... Após pedido de dispensa, o magistrado de primeiro grau reduziu a quantia para R$ 500

A relatora afirmou que, embora beneficiado com a liberdade provisória, o acusado permaneceu preso durante seis meses por falta de pagamento de fiança... O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira concedeu a ele liberdade provisória, mas condicionou a expedição do alvará de soltura ao pagamento de fiança no valor de R$ 1.000,00... Após pedido de dispensa, o magistrado de primeiro grau reduziu a quantia para R$ 500,00

A relatora afirmou que, embora beneficiado com a liberdade provisória, o acusado permaneceu preso durante seis meses por falta de pagamento de fiança... O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira concedeu a ele liberdade provisória, mas condicionou a expedição do alvará de soltura ao pagamento de fiança no valor de R$ 1.000,00... Após pedido de dispensa, o magistrado de primeiro grau reduziu a quantia para R$ 500,00

A relatora afirmou que, embora beneficiado com a liberdade provisória, o acusado permaneceu preso durante seis meses por falta de pagamento de fiança... O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira concedeu a ele liberdade provisória, mas condicionou a expedição do alvará de soltura ao pagamento de fiança no valor de R$ 1.000,00... Após pedido de dispensa, o magistrado de primeiro grau reduziu a quantia para R$ 500,00

A relatora afirmou que, embora beneficiado com a liberdade provisória, o acusado permaneceu preso durante seis meses por falta de pagamento de fiança... O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira concedeu a ele liberdade provisória, mas condicionou a expedição do alvará de soltura ao pagamento de fiança no valor de R$ 1.000,00... Após pedido de dispensa, o magistrado de primeiro grau reduziu a quantia para R$ 500,00

liberdade provisória”... A falta de recursos financeiros de morador de rua se mostra incompatível com o arbitramento de fiança como condição para concessão de liberdade provisória... Na análise do Habeas Corpus, o relator determinou que o juiz de primeira instância retire a exigência do pagamento da fiança, arbitrada em um salário mínimo, para a concessão da liberdade provisória

A relatora afirmou que, embora beneficiado com a liberdade provisória, o acusado permaneceu preso durante seis meses por falta de pagamento de fiança... O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira concedeu a ele liberdade provisória, mas condicionou a expedição do alvará de soltura ao pagamento de fiança no valor de R$ 1.000,00... Após pedido de dispensa, o magistrado de primeiro grau reduziu a quantia para R$ 500,00

a dispensa do pagamento de fiança... Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu de ofício, nesta terça-feira (1), o Habeas Corpus (HC) 114731 para garantir liberdade provisória ao pedreiro V.S.D., com... à metade, mas o pedido não foi acolhido pelo juiz