CARNAVAL 2012 - Defensores pedem liberdade provisória de pessoas em situação de rua

Quatro pessoas presas e custodiadas na 12ª DT tiveram o pedido de liberdade provisória externados, ontem, por defensores públicos que estão atuando durante o carnaval. O primeiro caso envolveu Erielson Silva Santos e Isac Alves dos Santos, que foram presos em flagrante na área da 16ª DT, mas por falta de custódia naquela delegacia acabaram transferidos para Itapuã. O juiz que recebeu o flagrante ainda não tinha arbitrado fiança, diferentemente da situação de Willian Sá e Gleidson de Jesus, pessoas em situação de rua, presos em Itapuã durante o Carnaval do bairro local, cuja fiança foi arbitrada em duzentos reais.

Segundo o defensor público Rodrigo Ferreira Lima, no caso de Willian e Gleidson, como o juiz já arbitrou fiança, a Defensoria irá pedir a dispensa do pagamento, conforme o art. 350 do Código de Processo Penal, que faculta este expediente quando se trata de pessoas sem condições de arcar com tamanha despesa. "Esse é o perfil exato dos detidos, já que se trata de pessoas em situação de rua, conforme o testemunho dos próprios policiais daquela delegacia, que já os conhecem", explicou Rodrigo. Caso o magistrado concorde com o pedido da defesa, os acusados responderão ao processo em liberdade.

Já Erielson e Isac, que foram presos na área da Pituba e levados para a delegacia de Itapuã, o juiz ainda não havia arbitrado a fiança. Conforme a defensora pública Soraya Lima, nesse caso será pedida a liberdade provisória dos dois, com ou sem fiança, para que o juiz, ao analisar a situação, possa conceder também a liberdade provisória, permitindo a ambos responderem ao processo em liberdade.

Mulher em situação de rua

Nas vistorias realizadas na Pituba, também foi observado um caso que envolvia abusos sexuais a uma mulher vivendo em situação de risco na rua. Maria do Carmo Viana Vasco, 21 anos, com o segundo grau completo, natural de Pernambuco, viveu a maior parte da vida em São Paulo. Ontem, ela foi à 16ª DT queixar-se de ter sido abusada sexualmente por um dos seguranças do Parque Costa Azul, onde estava vivendo. O delegado Alberto Scharamm encaminhou uma equipe para investigar o caso. Conforme o relato dos policiais, a mulher parecia estar sob efeito de drogas e tinha um perfil muito diferente da maioria dos moradores em situação de rua. Era branca, de olhos azuis e estava bem vestida.

A polícia não soube informar com exatidão o porquê de a suposta vítima ter deixado São Paulo e, em Salvador, acabar em situação de rua. Os defensores resolveram intervir na situação. Segundo Soraya Lima, a primeira coisa a fazer seria acolher Maria, para que ela não retornasse às ruas. Permaneceria em um abrigo, até que fosse encontrada outra solução para sua manutenção na cidade. "Entraremos em contato com algum organismo do setor de serviços sociais, para conseguir uma passagem de retorno a São Paulo, cidade de origem da assistida", completou a defensora.