Adicione tópicos
MPF pede que TRF-4 reconsidere liminar concedida a Lula por desembargador
Publicado por Consultor Jurídico
há 6 anos
Em despacho ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da liminar que determinou a soltura do ex-presidente Lula na manhã deste domingo (8/7).
Segundo o procurador José Osmar Pumes, não há ato ilegal na prisão de Lula. Além disso, ele ressalta que o plantão judiciário não tem poder para reconsiderar ou reexaminar decisões da própria corte, que já negou liberdade provisória para o ex-presidente. No documento, o procurador pede que a decisão de s...
Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.