Pedido de Redução de Alimentos Provisórios em Notícias

Tendo em vista que o Juízo da inicial fixou alimentos provisórios no valor de R$3 mil... Quanto ao valor da prestação alimentar, ponderou evidente ausência de fundamentos justificantes da redução dos alimentos anteriormente fixados... provisórios no valor de R$3 mil

PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS Nesse contexto, existindo “indícios” da paternidade, há de conceder alimentos provisórios em favor da Autora, sob pena de prejudicar o regular desenvolvimento da gravidez... ALIMENTOS GRAVÍDICOS- INDÍCIOS DE PATERNIDADE -EXISTÊNCIA. PEDIDO DEFERIDO. DECISÃO REFORMADA... ALIMENTOS GRAVÍDICOS. PROVA CONCRETA DA PATERNIDADE. DESNECESSIDADE. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. SUFICIENTE. VALOR. AUSÊNCIA DE PROVA. REDUÇÃO INVIÁVEL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXISTÊNCIA. 1

depois, na audiência de instrução e julgamento, daí porque, sendo insuficiente a prova dos rendimentos, necessária se faz a redução do quantum fixado inicialmente a título de alimentos provisórios; III... REDUÇÃO DO QUANTUM PROVIMENTO PARCIAL... Acompanhando o entendimento e voto de mérito da questão, quanto à decisão de alimentos provisórios, segue caso julgado no TJ-MA: CONSTITUCIONAL. CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS

Ela ainda destaca que o artigo 13 , § 1º , da Lei de Alimentos , segundo o qual os alimentos provisórios podem ser revistos a qualquer tempo se houver modificação na situação financeira das partes... O pai solicitou a redução temporária do pagamento dos alimentos e que fossem fixados em somente 30% dos ganhos frente ao serviço público... Não vislumbro outra alternativa senão o pedido de revisão, uma vez que a impossibilidade de pagamento culminaria em execução de alimentos, podendo acarretar em prejuízo muito maior ao genitor”, conclui

Pedido de redução/exclusão. Possibilidade de acolhimento... ALIMENTOS PROVISÓRIOS – RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. Ação de alimentos proposta por ex-mulher e filhas em face do ex-marido/pai. Pedido de 15% para cada uma (45% no total)... AFASTAMENTO DO TRABALHO EM FAVOR DA FAMÍLIA – ALIMENTOS PROVISÓRIOS

O deferimento do pedido de parcelamento depende da concordância do credor ( CC 314 ). Não é um direito do devedor. O parcelamento não autoriza a redução da verba honorária ( CPC 827)... A execução dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531§ 1º)... No entanto, não há como excluir desta modalidade executória, alimentos provisórios, como expressamente previsto ( CPC 531)

O deferimento do pedido de parcelamento depende da concordância do credor ( CC 314). Não é um direito do devedor. O parcelamento não autoriza a redução da verba honorária ( CPC 827)... A execução dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531§ 1º)... No entanto, não há como excluir desta modalidade executória, alimentos provisórios, como expressamente previsto ( CPC 531)

O deferimento do pedido de parcelamento depende da concordância do credor ( CC 314 ). Não é um direito do devedor. O parcelamento não autoriza a redução da verba honorária ( CPC 827)... De modo expresso, é assegurada a busca do cumprimento de alimentos provisórios ( CPC 531)... A cobrança dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531 § 1º)

Art. 4º As despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor expressamente declarar que deles não necessita. " Já alimentos provisionais são... Autores e réu recorreram , os primeiros pedem a elevação para 30% e o segundo pede a redução para 15%... 2 - O juiz fixou os alimentos provisórios em 25% dos ganhos do réu

O deferimento do pedido de parcelamento depende da concordância do credor ( CC 314 ). Não é um direito do devedor. O parcelamento não autoriza a redução da verba honorária ( CPC 827)... De modo expresso, é assegurada a busca do cumprimento de alimentos provisórios ( CPC 531)... A cobrança dos alimentos provisórios e da sentença sujeita a recurso, se processa em autos apartados ( CPC 531 § 1º)