Penhora de Conta Corrente (Poupança) em Notícias

em conta corrente, em fundos de investimento ou guardada em papel-moeda, em uma ação em que uma devedora fez o pedido para que fosse desbloqueado valores em sua conta corrente e da poupança... Dessa forma, Nishi afirmou que, comprovado que o saldo existente em conta corrente tem natureza salarial, e considerando ainda que o valor bloqueado ainda preservava natureza alimentar e não superava o... "Outrossim, indiscutível a proteção dos valores constritos em conta poupança, que não ultrapassam o limite de 40 salários mínimos estabelecidos no inciso X do artigo 833 do CPC ", completou

"A poupança era utilizada, em verdade, como conta corrente", detectou o desembargador Eládio... Tribunal verificou que a conta poupança de uma construtora apresentava movimentação similar à de uma conta corrente comum, com saques constantes e rotineiros em curtos períodos... similar à de uma conta corrente comum, com saques constantes e rotineiros em curtos períodos

de poupança como se conta corrente fosse, conduta vedada pelo ordenamento jurídico”... Fonte: TRT-GO Processo TRT – AP-0010548-95.2018.5.18.0012 TRT18 #penhora #poupança #conta #corrente #justiça Foto: pixabay... X , do CPC não é absoluta, porque no caso analisado a conta poupança não era utilizada para poupar, mas mantinha “movimentação financeira compatível com a de uma simples conta corrente, com depósitos

"A poupança era utilizada, em verdade, como conta corrente", detectou o desembargador Eládio... similar à de uma conta corrente comum, com saques constantes e rotineiros em curtos períodos... Por esse motivo, a câmara acolheu recurso do credor para confirmar em seu favor a penhora via Bacenjud de R$ 23 mil, diretamente da poupança do devedor

"A poupança era utilizada, em verdade, como conta corrente", detectou o desembargador Eládio... similar à de uma conta corrente comum, com saques constantes e rotineiros em curtos períodos... Por esse motivo, a câmara acolheu recurso do credor para confirmar em seu favor a penhora via Bacenjud de R$ 23 mil, diretamente da poupança do devedor

A poupança era utilizada, em verdade, como conta corrente, detectou o desembargador Eládio... similar à de uma conta corrente comum, com saques constantes e rotineiros em curtos períodos... Por esse motivo, a câmara acolheu recurso do credor para confirmar em seu favor a penhora via Bacenjud de R$ 23 mil, diretamente da poupança do devedor

Firmino ementou o julgado afirmando ser possível a penhora de conta poupança de devedor de qualquer natureza nesta especializada, quando utilizada esta conta como uma verdadeira conta corrente, caracterizando-se... conta corrente, como detectou o MM Juízo de origem... as contingências da vida, e não como uma conta corrente que receba apenas formalmente a denominação de conta poupança, inclusive contando com resgate automático

Firmino ementou o julgado afirmando ser "possível a penhora de conta poupança de devedor de qualquer natureza nesta especializada, quando utilizada esta conta como uma verdadeira conta corrente, caracterizando-se... conta corrente, como detectou o MM Juízo de origem... as contingências da vida, e não como uma conta corrente que receba apenas formalmente a denominação de conta poupança, inclusive contando com resgate automático"

Firmino ementou o julgado afirmando ser "possível a penhora de conta poupança de devedor de qualquer natureza nesta especializada, quando utilizada esta conta como uma verdadeira conta corrente, caracterizando-se... conta corrente, como detectou o MM Juízo de origem... as contingências da vida, e não como uma conta corrente que receba apenas formalmente a denominação de conta poupança, inclusive contando com resgate automático"

Firmino ementou o julgado afirmando ser "possível a penhora de conta poupança de devedor de qualquer natureza nesta especializada, quando utilizada esta conta como uma verdadeira conta corrente, caracterizando-se... conta corrente, como detectou o MM Juízo de origem... as contingências da vida, e não como uma conta corrente que receba apenas formalmente a denominação de conta poupança, inclusive contando com resgate automático"