Pensão por Morte Vinculo Trabalhista em Notícias

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  • Fraude em pensão por morte

    Notícias08/05/2019Jhonatas Nascimento
    Depois disso, os fraudadores forjavam a morte dessas pessoas fictícias, gerando as pensões com salários máximos de contribuição... por morte... investigações constataram que dois agenciadores – pessoas que supostamente facilitam a obtenção de benefícios previdenciários – participavam de esquema criminoso que criava pessoas fictícias para a obtenção de pensão por morte
  • Operação no Maranhão combate fraude em pensão por morte

    Notícias07/05/2019Ministério Da Previdência Social
    Depois disso, os fraudadores forjavam a morte dessas pessoas fictícias, gerando as pensões com salários máximos de contribuição... por morte... investigações constataram que dois agenciadores – pessoas que supostamente facilitam a obtenção de benefícios previdenciários – participavam de esquema criminoso que criava pessoas fictícias para a obtenção de pensão por morte
  • TRF3 eleva para 50% valor da pensão por morte paga a cada filho de segurado falecido

    Notícias08/08/2020Rafael Costa Monteiro
    Assim, ele concedeu a pensão por morte aos filhos do casal, na proporção de um terço para cada um. A mãe, no entanto, recorreu da decisão... A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou o aumento do valor pago como pensão por morte a um casal de gêmeos, filhos menores de um segurado do Instituto Nacional do Seguro... No TRF3, o desembargador federal Paulo Domingues considerou correto o reconhecimento do vínculo empregatício do segurado
  • Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu

    Notícias11/06/2015Geovani Santos
    Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e outros valores em consequência da morte do homem que não é seu pai biológico, mas que a assumiu como filha... Uma menor vai receber verbas trabalhistas, pensão por morte e outros valores em consequência da morte do homem que não é seu pai biológico, mas que a assumiu como filha... Como o motorista faleceu em 2 de abril de 2010, a segunda mulher requereu e recebeu em nome do filho pensão por morte, verbas de rescisão trabalhista, fundo de garantia e seguro Dpvat . Na ação, F
  • Defensoria garante pensão por morte para mãe e filha na Bahia

    Notícias22/09/2015Defensoria Pública da União
    Salvador – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a Justiça Federal acolheu pedido de liminar e garantiu, cinco dias após o ajuizamento da ação, o direito à pensão por morte para J.C.M.S... “O falecido detinha a qualidade de segurado na ocasião do óbito, pois, quando do infortúnio, ostentava vínculo empregatício iniciado em 24.10.2012”, afirmou o defensor... Na ação, o defensor apresentou ainda documentos comprobatórios de que a companheira recebeu, no ano passado, parcelas indenizatórias a que o marido tinha direito, após acordo em audiência trabalhista
  • Mulher consegue pensão por morte após viver em união estável durante 35 anos.

    Notícias24/04/2018Luciano Bueno
    Com efeito, para se constatar, no presente caso, o direito ao benefício de pensão por morte, é necessário que coexistam três requisitos: 1) a prova da morte do segurado; 2) a existência da qualidade de... INSS, objetivando obter provimento jurisdicional que determine a concessão de benefício previdenciário de pensão por morte em razão do falecimento de seu companheiro, Sr... Assim, comprovado o preenchimento dos requisitos legais, merece acolhimento a pretensão da autora, consistente no reconhecimento do seu direito à pensão por morte em razão do falecimento de seu companheiro
  • Restabelecida penhora de proventos de pensão para pagamento de dívida a motoboy

    Notícias22/02/2022Leoj Phabllo Advocacia
    morte do marido de uma das sócias... Penhora Na reclamação trabalhista, ajuizada em 2002, o juízo de primeiro grau reconheceu o vínculo de emprego do motoboy e condenou a empresa ao pagamento de diversas parcelas dele decorrentes... A execução da sentença estendeu-se até 2018, quando, esgotadas todas as tentativas de localização de bens da empresa, foi determinado o bloqueio de 30% do valor do benefício previdenciário de pensão por morte
  • INSS é condenado a pagar danos morais por suspender pensão por morte

    Notícias11/03/2008Expresso da Notícia
    Três pessoas que tiveram os benefícios de pensão por morte suspensos em janeiro de 2006, pelo INSS, obtiveram na 1ª Vara Federal de Araraquara (SP) o restabelecimento do benefício e o direito de receber... A autarqui alegou que não houve comprovação do vínculo trabalhista anotado em carteira profissional e que a decisão proferida pela 2ª Vara do Trabalho (anexa ao processo) não está vinculada ao INSS... Diante disso, a juíza federal julgou procedente o pedido e determinou ao INSS o imediato restabelecimento do benefício de pensão por morte postulado pelas autoras
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