Perda de Tempo Útil Dano Moral em Notícias

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  • Dano moral e a teoria da perda do tempo útil

    Notícias28/05/2016Consultor Jurídico
    A demora, a perda de tempo útil/livre agrava, como explicitado antes, vetores da indenização por dano moral... Dano moral configurado, pela falta do serviço essencial à pessoa idosa, que não logrou êxito na solução administrativa. Perda do tempo útil... Assim, ainda que, em geral, não ocasione a perda do tempo útil, por si só prima facie , o dano moral — ao contrário, por exemplo, de outros “novos” danos extrapatrimoniais como a perda de uma chance —
  • Tempo em fila de banco X dano moral

    Notícias25/04/2024Pollyana Rosa
    dos serviços bancários não gera, por si só, dano moral in re ipsa.”... do desvio produtivo, que considera a perda do tempo útil uma espécie de direito de personalidade irrenunciável do indivíduo.”... Seguindo voto do ministro Cueva, STJ fixa tese sobre dano moral por demora em fila de banco
  • Perda de tempo do consumidor é passível de dano moral

    Notícias22/11/2021Guilherme Augusto Santana Ferreira
    Essa perda deve sim ser reconhecida como transtorno causador de dano moral, porquanto atinge diretamente a dignidade humana do consumidor, valores tão caros ao Estado Democrático de Direito (artigos 1º... A busca da resolução do problema de forma administrativa e não resolução do mesmo, restou presumido a má prestação de serviços da empresa requerida e perda do tempo da consumidora... Uma consumidora ingressou com uma ação de indenização por danos materiais e morais em face de uma fabricante de aparelhos celulares, a Motorola e uma rede varejista de departamentos, Pernambucanas
  • Demora em fila bancária é capaz de configurar dano moral coletivo, com base na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor.

    Notícias28/05/2019Fernando Henrique Loureiro Bardusco
    O dano moral coletivo é espécie autônoma de dano que está relacionada à integridade psico-física da coletividade, bem de natureza estritamente transindividual e que, portanto, não se identifica com aqueles... O tempo útil e seu máximo aproveitamento são interesses coletivos, subjacentes aos deveres da qualidade, segurança, durabilidade e desempenho que são atribuídos aos fornecedores de produtos e serviços... A proteção à perda do tempo útil do consumidor deve ser, portanto, realizada sob a vertente coletiva, a qual, por possuir finalidades precípuas de sanção, inibição e reparação indireta, permite seja aplicada
  • O Dano Temporal no Direito Condominial

    Notícias14/11/2022Isabel Cristina R. Côrtes
    Os tribunais reconhecem o dano moral como forma de ressarcir algo que se perdeu ou que se desgastou nas relações contratuais e agora têm-se evidenciado nesse instituto também, quanto à perda do tempo útil... Para Marcos Dessaune, a teoria da perda de tempo livre e útil baseia-se na perda involuntária do tempo do consumidor que fora prejudicado por empresas fornecedoras em situações intoleráveis, onde se qualifica... Assim acontece quando o condômino tem um mau gestor condominial e necessita tirar um tempo útil da sua vida para resolver problemas que são da alçada do administrador
  • Demora no estorno gera indenização por danos morais

    Desvio Produtivo é o nome dado a PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR.⁣ ⁣... A perda de tempo útil do consumidor deve ser indenizada ainda com base na teoria do “punitive damages” ou “danos punitivos”, que significa aplicar uma sanção à empresa como forma de coibir a repetição... Assim, todo tempo desperdiçado pelo consumidor para solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano e deve ser indenizado. ⁣ ⁣
  • Banco cobra juros de conta vencida em dia não útil e é condenado a pagar indenização

    Notícias10/11/2020Michael Graça
    O que se indeniza, neste caso, é a desnecessária perda de tempo útil imposta ao consumidor, o qual poderia ser empregado nos afazeres da vida, seja no trabalho, no lazer, nos estudos ou em qualquer outra... de tempo imposta ao consumidor pelo fornecedor, de modo abusivo, (...) enseja indenização por danos morais (...)... Na decisão, embora os membros da turma tenham reduzido a indenização fixada inicialmente em R$ 5.000,00 (cinco mil) para R$ 2.000,00 (dois mil), entenderam que o dano moral estava configurado com base
  • Teoria do desvio produtivo; TRF determina Caixa a indenizar por perda de tempo útil compradores de imóvel

    Notícias04/12/2018Bernardo César Coura
    Conforme a relatora, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, “a perda do tempo útil dos autores, ocorrida em decorrência da conduta negligente da instituição financeira, constitui dano moral à luz... útil”... Em quatro decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça confirmou o entendimento do TJ-SP para condenar fornecedores a indenizar pelos danos morais gerados com o desvio produtivo
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