Perturbação do Sossego Direito de Vizinhança em Notícias

179 resultados
Ordenar Por
  • Perturbação do sossego. Entenda a Lei de Contravenções Penais

    Notícias02/01/2017Cintia Cintia
    O que deve ser feito no caso de perturbação do sossego... Existe a crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego das 22 horas de um dia as 5 horas da manhã do outro, mas isso não é verdade... No caso de uma reclamação por perturbação do sossego , o responsável pela contravenção será, primeiro, advertido sobre seu ato, seja ele qual for, sendo solicitado que pare com a perturbação
  • Decisão Judicial Condena Vizinhos a Pagarem Indenização por Perturbação do Sossego

    Notícias21/12/2023David Vinicius do Nascimento Maranhão
    Vizinho condenado por perturbação ao direito de vizinhança. em: https://nascimentopeixotoadvogados.com.br/artigos . Acesso em: 21.12.2023. 2... Barulho frequente e excessivo de vizinhos – perturbação do sossego – dano moral A importunação do sossego da vizinhança de forma reiterada e duradoura, com gritos, xingamentos e batida de objetos, inclusive... Na última quinta-feira, dia 3 de novembro de 2023, a Quinta Turma Cível proferiu decisão acerca de um caso envolvendo perturbação do sossego em condomínio, reconhecendo o direito de um casal a receber
  • Lei do Silêncio: moradora com histórico de perturbação do sossego deve pagar danos morais

    Notícias08/02/2021Vinicius Soares
    Acrescenta que a ré foi notificada, em março/2020, pelo condomínio em razão da perturbação do sossego, sendo registrado boletim de ocorrência, mas que seu comportamento abusivo persiste, especialmente... Ao analisar o caso, a juíza observa que o autor colacionou documentos a fim de comprovar as alegações, tais como boletim de ocorrência, cartas, notificação da ré acerca da perturbação do sossego, além... do sossego são procedentes"
  • Pertubação do sossego, o que fazer com aquele vizinho barulhento?

    Notícias28/10/2016Elias Siqueira Jr
    Uma família foi condenada a pagar R$ 30 mil a um vizinho por perturbação do sossego por realizar festas barulhentas em casa. A decisão é da 5ª turma Cível do TJ/DF, que confirmou sentença... "O exercício do direito de propriedade dos réus está em colisão com o direito ao sossego, à segurança e à saúde dos moradores do imóvel vizinho... Considerando que o autor está sofrendo essa perturbação há alguns anos, configurada está a violação aos seus direitos da personalidade, o que dá ensejo à reparação por danos morais."
  • Moradora deve indenizar vizinha por barulhos exagerados em seu apartamento

    Notícias28/02/2015Consultor Jurídico
    O juiz concluiu que a ré vem adotando comportamento inadequado ao prejudicar o sossego e a tranquilidade da moradora do apartamento localizado abaixo do seu, em afronta às regras do direito de vizinhança... Ele ainda apontou que o barulho é uma das maiores causas de perturbação do sossego e da tranquilidade, pois impede o descanso e o repouso, além de comprometer a saúde daqueles que são obrigados a escutá-lo... O juiz também condenou a mulher a pagar indenização por danos morais no valor de R$2,5 mil devido à perturbação sonora
  • Mulher terá que indenizar vizinho em R$ 2 mil por perturbação

    Ele acrescenta que a mulher foi notificada, em março de 2020, pelo condomínio em razão da perturbação do sossego, sendo registrado boletim de ocorrência, mas seu comportamento abusivo persistiu durante... Quando a juíza analisou o caso, constatou que o autor colecionou documentos para comprovar as alegações, tais como boletim de ocorrência, cartas, notificação da ré acerca da perturbação do sossego, além... do sossego são procedentes"
  • O cachorro do seu vizinha late incessantemente?

    Notícias11/01/2022Nicaira Rodrigues Advogada Imobiliária
    Confira, link abaixo: 👉🏻 https://youtu.be/2wod35LIgC0 Apelação Cível nº 1011252-23.2018.8.26.0011 DIREITO DE VIZINHANÇA - Perturbação do sossego do vizinho causada por excessivo barulho produzido por... Nicaira Rodrigues, comenta sobre uma decisao do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre Direito de Vizinhança.⁣
  • Informativo: Perturbação do Sossego

    Notícias12/11/2019Vasconcelos Advogados Associados
    #VasconcelosAdvogadosAssociados #Direito #Advocacia #Advogados #Advogadas #Advogado #Advogada #OAB #OABBA #OABBahia #Eunápolis #Eunapolis #PortoSeguro #PS #Bahia #vizinhança #Penal #Contravenção #Contravenção... Além de incorrer nas sanções previstas nos artigos acima citados, é certo que o barulho excessivo fere o direito à personalidade e, consequentemente, pode gerar danos moral e, inclusive, dano material
  • O que fazer com o meu vizinho problemático?

    Notícias10/01/2020Carlos Dantas Advogado
    Carlos Dantas Advogado OAB/RN 11703 O Dantas & Dantas oferece serviços de advogados em Mossoró com experiência na solução de conflitos envolvendo direito de vizinhança e vizinhos... Nesse caminho: Não havendo consenso mediante diálogo, notifica-se o vizinho que perturba; Dá-se ingresso ação de dano infecto ou pedido de tutela inibitória baseada no direito de vizinhança do Código Civil... Procurando um auxílio jurídico adequado é possível conseguir uma efetividade muito maior na solução de conflitos envolvendo direito de vizinhança, deixando de lado a frustrante sensação de impotência quando
  • Família é condenada a indenizar vizinho por festas barulhentas

    Notícias21/10/2016Correio Forense
    dos moradores vizinhos ao seu imóvel, em afronta às regras do direito de vizinhança estabelecidas no Código Civil e às normas distritais relativas ao controle da poluição sonora... O exercício do direito de propriedade dos réus está em colisão com o direito ao sossego, à segurança e à saúde dos moradores do imóvel vizinho... Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou José Nicodemos Venâncio, João Augusto Rocha Venâncio e Rosângela de Fátima Rocha a pagarem R$30 mil de indenização a um vizinho por perturbação do sossego
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo