Pessoas com Baixa Renda em Notícias

Recentemente, entrou em vigor a Lei nº 13.982 (de 02 de abril de 2020), que prevê o pagamento do auxílio emergencial, no valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais), para pessoas de baixa renda, pelo... O auxílio emergencial é uma das propostas para minimizar os impactos do coronavírus para a população de baixa renda e deverá beneficiar cerca de 24 milhões de brasileiros... Além disso, todos os beneficiários deverão: ➡ ter mais de 18 anos de idade; ➡ ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa; ➡ ter renda mensal de até 03 salários mínimos (R$ 3.135

Pessoas de baixa renda que se envolvem em disputas de divórcio, custódia dos filhos, violência doméstica, habitação, dívidas, benefícios públicos e tantos outros são obrigadas a se autorrepresentar ( pro... Ir à Justiça sem um advogado faz uma diferença dramática, diz o site Salon : “Tomem o exemplo o caso de pessoas de baixa renda que enfrentam ações de despejo: 90% dos locadores comparecem a um julgamento... Mesmo assim, a maioria dos réus de baixa renda é obrigada a fazer a própria defesa, sendo destituída do direito à representação jurídica garantida pela Constituição

Podem indicar motoristas que possuem mais de um veículo, como podem também significar que pessoas de baixa renda não conseguem arcar com o custo de suas licenças", afirma Agnello. wagnello@al.sp.gov.br... O projeto autoriza o governo paulista a oferecer gratuitamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas que ganham comprovadamente até um salário mínimo

“É uma forma de beneficiar pessoas de baixa renda a adquirir o documento, que pode ser uma das alternativas para a profissão de motorista”, disse o parlamentar... Poderão inscrever-se ao benefício as pessoas que se enquadrarem em uma das seguintes situações: trabalhadores comprovadamente desempregados há mais de dois anos cuja renda familiar mensal seja igual ou... Conforme a propositura, a iniciativa sugere o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira CNH nas categorias A, B e AB e, na hipótese de nova classificação, às categorias

renda (PL 1.066/2020)... Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou a aprovação, pelo Senado, do projeto que assegura o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores autônomos e informais e também à população de baixa renda... Para o senador, as duas propostas são importantes para os brasileiros. — Espero que chegue, rapidamente, essa ajuda para as pessoas nesse momento, para cada um de vocês que precisa — disse

Doação, pelo Estado, de aparelho auditivo a pacientes de baixa renda comprovada, é objeto de projeto de lei apresentado pelo deputado Renato de Castro, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 13... Pela proposta, o Estado fica obrigado a fornecer aparelho auditivo a pessoa com deficiência auditiva, desde que tenha comprovada renda mensal familiar igual ou inferior a dois salários mínimos

Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ) aprovou o processo nº 1032/16 , que estabelece a obrigatoriedade da rede pública de saúde estadual de fornecer aparelhos auditivos aos cidadãos goianos de baixa renda... renda portadores de deficiência auditiva

Pode ser votada em 2018, pela Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), proposta que reduz o preço dos remédios usados por pessoas de baixa renda... A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2016, do senador Telmário Mota (PTB-RR), proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano quando adquiridos por população de baixa renda... "Não se pode esquecer que a população de baixa renda, por viver em regiões ou áreas urbanas com infraestrutura de fornecimento de água e captação de esgoto mais precárias, está exposta a diversas enfermidades

de baixa renda, nas agências do Banco do Brasil, localizadas no Asa Branca e São Francisco... Devido possível existência de discriminação no atendimento a idosos, pessoas de baixa renda aposentados e não correntistas em agências do Banco do Brasil em Roraima, o Ministério Público do Estado, por... de baixa renda, correntistas ou não, que desejam utilizar o caixa para pagamento de títulos ou saque de aposentadorias e benefícios

O Centro de Zoonoses já começou a realizar o cadastro de pessoas de baixa renda, que recebem até dois salários mínimos, para serem beneficiadas com a castração gratuita de seus animais... Os proprietários não precisam comprovar pobreza, mas terão que assinar documento se declarando de baixa renda, apresentar CPF e comprovante de endereço, e assinar termo de responsabilidade pelo animal