Plea Bargaining em Notícias

Durante três meses, o magistrado dedicou-se à pesquisa em torno do instituto "plea bargaining" - instituto de origem na comon law que, em uma de suas modalidades, significa uma negociação entre Ministério

Durante três meses, o magistrado dedicou-se à pesquisa em torno do plea bargaining - instituto de origem na common law que, em uma de suas modalidades, significa uma negociação entre Ministério Público

Jeeyang Baum (HKS) - Corruption: finding it and fighting it 3:30 – 5:00 pm - Roundtable on proposals for ADR in plea bargaining - Settlement conferences in plea bargainings... Bargaining (Mediation Caucus / Fellows / KSNP) Lunch break 1:30 am – 2:30 pm - Plea Bargaining in the US – necessary innovations - Prof... Adriaan Lanni (HLS) 2:45 – 4:30 pm - (Plea Bargaining in the US – a judge’s perspective on the US criminal system) Etienne Martins, LLM ‘19 April 19 9:00 – 11:00 am - Integrative Negotiation - Monica Gianonne

É grave que não se traga ao debate a série de objeções dos diversos atores jurídicos estadunidenses, ao sistema de “plea barganing”, que giram justamente sobre a legitimidade, por ausência de paridade

Nos dias 18 e 19 de abril, uma comitiva de membros do Ministério Público participaram do seminário de Altos Estudos “Colaboração Premiada e Práticas Anti‑corrupção: estratégias judiciais em persecução penal”. Procuradores e Promotores dos estados do Amazonas, Bahia, Belo Horizonte, Espírito Santo, Maranhão Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e São Paulo marcaram presença. A Harvard Kennedy School Mediation Caucus e Harvard Kennedy School Anti-corruption apoiaram a realização do evento. A coordenação acadêmica foi realizada pelo Juiz (TJBA) André Gomma de Azevedo e a coordenação executiva pelos Promotores de Justiça Leonardo Augusto de A. Cezar dos Santos (MPES), João Paulo Santos Schoucair (MPBA), Alexandre de Castro Coura (MPES) e Cássius Guimarães Chai (MPMA). A CONAMP e associações do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Espiríto-Santo (AESMP) e Maranhão (Ampem) também apoiaram a realização do evento juntamente com o Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade DGP/CNPQ/UFMA e com o Grupo

Jenia, que estuda o tema e inclusive é autora de um livro sobre o tema, Plea Bargaining Across Borders , de 2009... A sistemática americana de assumir a culpa, testemunhar e apresentar provas em troca de redução ou mesmo perdão da pena, conhecido como “plea bargaining” pode se tornar algo mais corriqueiro também no... “Então algum tipo de plea bargain é necessário para resolver casos”

From Legal Transplants to Legal Translations: The Globalization of Plea Bargaining and the Americanization Thesis in Criminal Procedure. In: THAMAN, Stephen C. (ed.). World Plea Bargaining... From Legal Transplants to Legal Translations: The Globalization of Plea Bargaining and the Americanization Thesis in Criminal Procedure. In: THAMAN, Stephen C. (ed.). World Plea Bargaining... World Plea Bargaining . Consensual Procedures and the Avoidance of the Full Criminal Trial. Durham: Carolina Academic Press, 2010; MAIER, Julio B. J.; BOVINO, Alberto (comps.)

Se concretizada, a grande novidade será a aplicação de um instituto tipicamente americano, o "plea bargain", que consiste em acordo proposto pelo Ministério Público ao réu no qual o promotor oferece pena

Nos últimos anos, ele vem criticando muito o sistema de plea bargaining do país... Para o juiz, a reforma do sistema de plea bargaining virá com seus próprios defeitos... O promotor não poderia fazer qualquer oferta de plea bargaining , enquanto o juiz auxiliar estivesse estudando o caso

“O plea bargain é compatível com nosso sistema constitucional, mas a visão da Ajufe é que, em algum ponto, o projeto pode ser melhorado de maneira que se estabeleça de forma mais clara a participação do... Na reunião, a Ajufe também apresentou sugestões de aprimoramento na criação do “plea bargain” – novo tipo de acordo de colaboração que ainda não existe no Brasil, que é uma das propostas feitas pelo Ministério... Em relação ao “plea bargain”, a Ajufe também sugere que o texto do acordo seja ajustado no início da fase judicial, logo depois de apresentada a denúncia, mas que seja permitido inclusive após o início