Desembargador faz pesquisa em Washington D.C sobre a aplicação do "plea bargaining"

O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional e integrante da 4ª Câmara Criminal do TJ, concluiu nesta semana o programa internacional de pesquisa junto ao Federal Judicial Center, em Washington D.C.

Centro de pesquisas do Poder Judiciário dos Estados Unidos, o Federal Judicial Center acolhe pesquisadores estrangeiros cujos projetos estejam direcionados ao aprimoramento das instituições e tenham sido previamente aprovados por sua Diretoria Científica.

Durante três meses, o magistrado dedicou-se à pesquisa em torno do instituto "plea bargaining" - instituto de origem na comon law que, em uma de suas modalidades, significa uma negociação entre Ministério Público e acusado, em que este reconhece antecipadamente sua culpa e por isto recebe uma sentença menor.

Para tanto, Dalabrida participou de meetings com autoridades que compõem o sistema de justiça criminal americana. "Acredito que a incorporação desta fórmula, desde que devidamente adaptada ao nosso modelo de processo criminal, representará um avanço significativo em direção à racionalização da justiça", destacou o magistrado.

Nos países em que foi adotado, acrescentou, conferiu maior efetividade à Justiça Criminal, inclusive com redução de custos para a manutenção do sistema. Dalabrida, que faz questão de agradecer o Judiciário catarinense e a Academia Judicial pela oportunidade, acredita ser fundamental aprofundar o debate sobre tão importante tema.

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Fabrício Severino