Juiz dos EUA propõe projeto-piloto com magistrados conduzindo o

Nos EUA, quando o juiz federal Jed Rakoff fala, a comunidade jurídica escuta. Nos últimos anos, ele vem criticando muito o sistema de plea bargaining do país. Mas ele sabe que é impossível acabar com esse sistema que retira dos réus todos os direitos constitucionais, transfere aos promotores todos os poderes, incluindo o de coagir a defesa, e manda inocentes para a cadeia. Por isso, ele defende a reforma do sistema.

Para o juiz, a reforma do sistema de plea bargaining virá com seus próprios defeitos. Por isso, ele propõe a criação de um projeto-piloto de um sistema em que um juiz auxiliar conduza as negociações do plea bargaining, em vez do promotor. Em um artigo para o The New York Review of Books, intitulado “Por que inocentes admitem culpa”, ele diz que qualquer programa que acabe com a vergonha de mandar inocentes para a cadeia vale a pena.

Rakoff sugere usar um juiz auxiliar, chamado de magistrado nos EUA, para conduzir as negociações com o promotor e advogado de defesa — e não o juiz que irá presidir o julgamento — por uma razão muito simples: caso não se chegue a um acordo, a objetividade do juiz pode estar comprometida. O juiz auxiliar sequer deve relatar as negociações ao juiz.

A reunião do juiz auxiliar com o promotor e o advogado de defesa deve ser feita em um ambiente reservado e todos os participantes deverão ter os fatos e as provas colhidas até o momento, para servirem de base para as negociações. Em algumas circunstâncias, o juiz auxiliar poderá entrevistar testemunhas e examinar outras provas, reservadamente, para não comprometer as estratégias das partes.

O juiz auxiliar poderia até mesmo entrevistar o réu. Mas isso teria de ser feito de uma forma que não negasse ao réu seu direito constitucional de não se incriminar. O promotor não poderia fazer qualquer oferta de plea bargaining, enquanto o juiz auxiliar estivesse estudando o caso.

Quando o juiz auxiliar estiver pronto, ele pode se reuni...