Realizado seminário nos Estados Unidos sobre plea bargaining e práticas anticorrupção

Nos dias 18 e 19 de abril, uma comitiva de membros do Ministério Público participaram do seminário de Altos Estudos “Colaboração Premiada e Práticas Anti‑corrupção: estratégias judiciais em persecução penal”. Procuradores e Promotores dos estados do Amazonas, Bahia, Belo Horizonte, Espírito Santo, Maranhão Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e São Paulo marcaram presença.

A Harvard Kennedy School Mediation Caucus e Harvard Kennedy School Anti-corruption apoiaram a realização do evento. A coordenação acadêmica foi realizada pelo Juiz (TJBA) André Gomma de Azevedo e a coordenação executiva pelos Promotores de Justiça Leonardo Augusto de A. Cezar dos Santos (MPES), João Paulo Santos Schoucair (MPBA), Alexandre de Castro Coura (MPES) e Cássius Guimarães Chai (MPMA). A CONAMP e associações do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Espiríto-Santo (AESMP) e Maranhão (Ampem) também apoiaram a realização do evento juntamente com o Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade DGP/CNPQ/UFMA e com o Grupo de Pesquisa de Hermêneutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (FDV).

"O sentimento geral é de que o seminário foi uma excelente oportunidade e experiência de ampliação do conhecimento e intercâmbio de práticas sobre Colaboração Premiada, estudada, pensada e examinada a partir da aplicação de técnicas e metodologias de negociação e gestão do Conflito, no cenário extra-processual e endoprocessual de combate à Corrupção, para obtenção da prova penal e a aplicação da lei. Atividade necessária para reflexão da judicialização estratégica do conflito, consideradas as inovações e as críticas para aperfeiçoamento das possibilidades de resolutividade pela não persecução penal”, disse Cássius Chai, um dos responsáveis pela organização do evento.

A previsão de novas edições ainda em 2019 e no primeiro semestre de 2020, com tradução simultânea.