Posse Clandestina e de Má-fé em Notícias

Para isso, é analisada a forma de aquisição da posse (violenta, clandestina ou precária), a existência e ciência de vícios (posse de boa-fé ou posse de má-fé), o tempo de posse, dentre outros... própria (ação de imissão na posse)... Seu propósito específico é garantir ao possuidor, que tem a “melhor posse” e cumpre a “função social da posse”, ser mantido na posse em caso de turbação, restituído em caso de esbulho e segurado em caso

O relator concluiu que tal posse, ao longo dos anos, se deu por ato permissivo e, mais tarde, de maneira clandestina e com má-fé, de tal forma que em nenhuma das circunstâncias pode estar amparada pela... Para os integrantes da câmara, a sentença não refuta a posse do apelante, mas a qualifica como de caráter precário... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou reintegração de posse de área com mais de quatro mil metros quadrados, localizada no litoral sul do Estado, em favor de uma mulher que comprovou ser a legítima proprietária

O relator concluiu que tal posse, ao longo dos anos, se deu por ato permissivo e, mais tarde, de maneira clandestina e com má-fé, de tal forma que em nenhuma das circunstâncias pode estar amparada pela... Para os integrantes da câmara, a sentença não refuta a posse do apelante, mas a qualifica como de caráter precário... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou reintegração de posse de área com mais de quatro mil metros quadrados, localizada no litoral sul do Estado, em favor de uma mulher que comprovou ser a legítima proprietária

O relator concluiu que tal posse, ao longo dos anos, se deu por ato permissivo e, mais tarde, de maneira clandestina e de má-fé, de tal forma que em nenhuma das circunstâncias pode estar amparada pela... Para os integrantes da câmara, a sentença não refuta a posse do apelante, mas sim a qualifica como de caráter precário... A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou reintegração de posse de área com mais de quatro mil metros quadrados, localizada no litoral sul do Estado, em favor de uma mulher que comprovou ser a legítima proprietária

Ele pode fazer isso de boa-fé (acreditando que o terreno é seu por herança ou por alguma compra) ou de má-fé (sabendo que o terreno não é seu), mas o faz de qualquer forma... de forma violenta ou clandestina... Isso quer dizer que a pessoa precisa estar com o bem com real intenção de posse, que não esteja com o bem subordinado a ninguém e que ninguém o peça, durante o período em que a pessoa o teve em sua posse

imóvel e as partes, ao determinar a locação através do contrato de locação ou o empréstimo do imóvel pelo contrato de comodato é possível afastar a usucapião daquela pessoa que pretenda pleitear usando de má-fé... Adianto que em caso de invasão o tempo que a pessoa esteve no imóvel nessa condição não é contabilizado para fins da usucapião, pois trata-se de posse clandestina... Nesse caso, o locador transfere ao locatário a posse direta do imóvel e passa a exercer a posse indireta. A posse indireta exercida pelo locatário não tem “animus domini”

E que os réus e terceiros interessados na ação se apossaram dos hectares por "má-fé, de forma injusta, por ato de força, seja ela natural ou física ou resultante de violência e clandestina"... A juíza proferiu decisão não só não conhecendo do incidente de suspeição, como também condenando o autor por litigância de má-fé a pagar uma multa de R$ 1 milhão... arguido por quem não é parte no processo, sendo este direito restrito às partes litigantes, quanto mais fundado em questionamentos diversos e estranhos ao feito, ou seja, constata-se a litigância de má-fé

com o anterior proprietário, caracterizando ato de má-fé... Na questão dos autos, ponderou o magistrado relator que “para que seja justa a posse sobre bem público é insuficiente que não seja violenta, clandestina ou precária, exigindo-se em qualquer hipótese assentimento... Excetuam-se dessa disposição os ocupantes de boa-fé, com cultura efetiva e moradia habitual”

com o anterior proprietário, caracterizando ato de má-fé... Na questão dos autos, ponderou o magistrado relator que “para que seja justa a posse sobre bem público é insuficiente que não seja violenta, clandestina ou precária, exigindo-se em qualquer hipótese assentimento... Excetuam-se dessa disposição os ocupantes de boa-fé, com cultura efetiva e moradia habitual”

com o anterior proprietário, caracterizando ato de má-fé... Na questão dos autos, ponderou o magistrado relator que “para que seja justa a posse sobre bem público é insuficiente que não seja violenta, clandestina ou precária, exigindo-se em qualquer hipótese assentimento... Excetuam-se dessa disposição os ocupantes de boa-fé, com cultura efetiva e moradia habitual”