Preliminar de Ilegitimidade Ativa Rejeitada em Notícias

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS. DEMORA INJUSTIFICADA. RESOLUÇÃO 259 DA ANS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM MANTIDO. 1... Preliminar de Ilegitimidade Passiva: A legitimidade das partes, ativa ou passiva, é importante observar que, somente o titular de um direito pode discuti-lo ou defender-se em Juízo, e que a outra parte... EX OFFICIO DE DESERÇÃO, POR AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO – ACOLHIMENTO – RECURSO DA UNIMED NORDESTE LTDA NÃO CONHECIDO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEITADA – MÉRITO – NEGATIVA DE COBERTURA

A preliminar de ilegitimidade ativa do sindicato, suscitada pela Vale desde a contestação, foi rejeitada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG), mas acolhida pelo Tribunal Regional do... Com isso, declarou a ilegitimidade do Sindfer para extinguir o processo. A entidade recorreu, então, ao TST... Com a decisão da 3ª Turma favorável ao Sindfer, a Vale interpôs embargos à SDI-1, reiterando a tese de ilegitimidade do Sindicato

A preliminar de ilegitimidade ativa do sindicato, suscitada pela Vale desde a contestação, foi rejeitada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG), mas acolhida pelo TRT-MG, que aplicou... Com isso, declarou a ilegitimidade do Sindfer para extinguir o processo... SDI-1 Com a decisão da Terceira Turma favorável ao Sindfer, a Vale interpôs embargos à SDI-1, reiterando a tese de ilegitimidade do Sindicato

A preliminar de ilegitimidade ativa do sindicato, suscitada pela Vale desde a contestação, foi rejeitada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade (MG), mas acolhida pelo TRT-MG, que aplicou... Com isso, declarou a ilegitimidade do Sindfer para extinguir o processo... SDI-1 Com a decisão da Terceira Turma favorável ao Sindfer, a Vale interpôs embargos à SDI-1, reiterando a tese de ilegitimidade do Sindicato

Uma preliminar de Ilegitimidade Ativa levantada pelo requerido, também foi rejeitada, por maioria. O mesmo ocorreu com a preliminar de Cerceamento de Defesa, rejeitada, à unanimidade.

No julgamento do mandado de injunção foi rejeitada por unanimidade a preliminar suscitada pela Advocacia Geral do Estado de ilegitimidade ativa ad causam, sob o entendimento de que “a Defensoria Pública... é parte ativa legítima para promover mandado de injunção coletivo quando a tutela requerida for relevante para a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados

Esse entendimento foi acompanhado por maioria dos membros, e a preliminar de Ilegitimidade ativa foi afastada... Por maioria, essa preliminar foi rejeitada pelo Regional. No mérito, a Corte Eleitoral considerou, por unanimidade, que vereador "Zequinha Araújo" infringiu a regra da fidelidade partidária... Durante o julgamento de hoje, a Desembargadora Ivanira Borges apresentou voto de vista no sentido de acompanhar o voto divergente, anunciado na sessão antecedente, no sentido de rejeitar a preliminar de

Esse entendimento foi acompanhado por maioria dos membros, e a preliminar de Ilegitimidade ativa foi afastada... Por maioria, essa preliminar foi rejeitada pelo Regional. No mérito, a Corte Eleitoral considerou, por unanimidade, que vereador "Zequinha Araújo" infringiu a regra da fidelidade partidária... Durante o julgamento de hoje, a Desembargadora Ivanira Borges apresentou voto de vista no sentido de acompanhar o voto divergente, anunciado na sessão antecedente, no sentido de rejeitar a preliminar de

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEITADA. PEDIDO DE APRESENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO DO COMPANHEIRO FALECIDO DA AUTORA. DIREITO DA REQUERENTE. DEVER DE APRESENTAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA NO CASO CONCRETO... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA NO CASO CONCRETO... Rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo recorrente, porque, de acordo com a jurisprudência desta Corte, nas hipóteses em que se pretende obstar a continuidade do desconto do Imposto