Prisão por Porte Ilegal de Arma de Fogo em Notícias

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  • Homem é condenado por porte ilegal de arma de fogo

    Notícias07/05/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    ilegal de arma de fogo... Coimbra de Moura, consignou em seu voto: "Com efeito, a materialidade do delito restou demonstrada através do auto de prisão em flagrante, boletim de ocorrência e laudo de exame de arma de fogo... numeração raspada, municiado com seis cartuchos sem autorização e em desacordo com a determinação legal ou regulamentar , foi condenado à pena de 3 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa por porte ilegal de arma de fogo
  • Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito pode ser considerado crime hediondo

    Notícias27/09/2017Senado
    A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, como fuzis... A transformação da posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito em crime em hediondo vai aumentar, na prática, o cumprimento de pena porque obriga que o criminoso fique em regime fechado... Ele acrescentou que eram ilegais quase metade das cerca de 16 milhões de armas que circulavam no Brasil na época do estudo
  • Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

    Notícias01/02/2010Direito Vivo
    Preso em flagrante em setembro passado por posse ilegal de arma de fogo com numeração adulterada, Antonio Carlos de Ponte continuará custodiado pelo sistema prisional do Estado de São Paulo... O STJ não acolheu argumento da defesa de que Ponte teria bons antecedentes, uma vez que há registrada pelo menos uma condenação criminal definitiva, sendo reincidente no crime de porte ilegal de arma de... fogo
  • Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

    Notícias01/02/2010Superior Tribunal de Justiça
    Preso em flagrante em setembro passado por posse ilegal de arma de fogo com numeração adulterada, Antonio Carlos de Ponte continuará custodiado pelo sistema prisional do Estado de São Paulo... O STJ não acolheu argumento da defesa de que Ponte teria bons antecedentes, uma vez que há registrada pelo menos uma condenação criminal definitiva, sendo reincidente no crime de porte ilegal de arma de... fogo
  • Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

    Notícias01/02/2010Direito Público
    Preso em flagrante em setembro passado por posse ilegal de arma de fogo com numeração adulterada, Antonio Carlos de Ponte continuará custodiado pelo sistema prisional do Estado de São Paulo... O STJ não acolheu argumento da defesa de que Ponte teria bons antecedentes, uma vez que há registrada pelo menos uma condenação criminal definitiva, sendo reincidente no crime de porte ilegal de arma de... fogo
  • Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

    Notícias01/02/2010OAB - Seccional Bahia
    Preso em flagrante em setembro passado por posse ilegal de arma de fogo com numeração adulterada, Antonio Carlos de Ponte continuará custodiado pelo sistema prisional do Estado de São Paulo... O STJ não acolheu argumento da defesa de que Ponte teria bons antecedentes, uma vez que há registrada pelo menos uma condenação criminal definitiva, sendo reincidente no crime de porte ilegal de arma de... fogo
  • Flagrante e antecedentes justificam prisão cautelar por porte ilegal de arma de fogo

    Notícias01/02/2010JurisWay
    Preso em flagrante em setembro passado por posse ilegal de arma de fogo com numeração adulterada, Antonio Carlos de Ponte continuará custodiado pelo sistema prisional do Estado de São Paulo... O STJ não acolheu argumento da defesa de que Ponte teria bons antecedentes, uma vez que há registrada pelo menos uma condenação criminal definitiva, sendo reincidente no crime de porte ilegal de arma de... fogo
  • Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo

    Notícias11/04/2011Tribunal de Justiça do Pará
    A pena aplicada de 05 anos e 10 meses de reclusão pelo crime de trafico de drogas e mais 01 ano de detenção e 09 meses, pelo porte ilegal de arma de fogo... O juiz Arielson Ribeiro Lima, da 3º Vara Penal de Marituba, comarca da Região Metropolitana de Belém, condenou Carlos Robson da Paixão Costa, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma... Depoimentos de testemunhas de acusação, policiais militares deram conta que o acusado portava as armas e as porções das drogas, pronta para venda, no momento da prisão
  • Justiça mantém condenações de acusados de tráfico e porte ilegal de armas

    Notícias25/01/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    Franklin Marques (nove anos e três meses pelos crimes de tráfico e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito) e Deijair de Souza Silva (nove anos e nove meses por tráfico e porte ilegal de arma de fogo... e Deijair de Souza a nove anos e nove meses pelos crimes de tráfico e porte ilegal de arma de fogo... A pena de Tiago Costa foi fixada em 11 anos e seis meses de reclusão por tráfico; Carlos Helder foi condenado a nove anos e três meses pelos crimes de tráfico e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
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