Projeto Escola sem Partido em Notícias

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  • Mordaça: Frente Nacional contra projeto Escola sem Partido é lançada no Rio

    Notícias15/07/2016Carla
    Integrantes da Frente classificam projeto Escola sem Partido como uma ameaça à liberdade e tentativa de censura ( reprodução/TVT) "O projeto Escola sem Partido é a sequência de um processo de restrição... Cibele Lima, coordenadora da Rede Emancipa em São Paulo, que desenvolve cursos pré-universitários em diversas cidades do país, relata que, antes mesmo da aprovação do projeto Escola sem Partido, ameaça... Por Redação RBA São Paulo – Foi lançada ontem (13), no Rio de Janeiro, uma Frente Nacional que pretende articular esforços contra os projetos baseados na plataforma Escola sem Partido, que atualmente tramitam
  • Ministérios Públicos se reúnem para discutir projeto Escola Sem Partido

    Notícias05/12/2018Ministério Público Federal
    Na oportunidade, os representantes enfatizaram que diversos municípios têm aprovado projetos de lei com texto praticamente idêntico sobre o projeto Escola Sem Partido... Escola Sem Partido, bem como as consequências de sua implantação para uma educação inclusiva, e o combate às práticas de assédio moral em âmbito escolar... principais atores ligados ao sistema educacional no Estado (representantes de instituições de ensino, sindicatos e entidades ligadas à área da educação) com objetivo de debater temas relacionados ao projeto Escola Sem Partido
  • Educadores se dividem sobre neutralidade do projeto Escola sem Partido

    Notícias29/03/2017Câmara dos Deputados
    terça-feira (28) pela comissão especial que discute o projeto que institui a Escola sem Partido (PL 7180/14), o jornalista e escritor Leandro Narloch defendeu a “neutralidade da escola em questões ideológicas... Denise critica o movimento Escola sem Partido, que, segundo ela, está incentivando a notificação extrajudicial de professores que abordam temas que não agradam os defensores da proposta... Também a coordenadora adjunta da ONG Ação Educativa, Denise Carreira, acredita que o projeto quer cercear o princípio da pluralidade nas escolas
  • C.FED - Educadores se dividem sobre neutralidade do projeto Escola sem Partido

    Notícias30/03/2017Sintese
    Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (28) pela comissão especial que discute o projeto que institui a Escola sem Partido (PL 7180/14), o jornalista e escritor Leandro Narloch defendeu... Denise critica o movimento Escola sem Partido, que, segundo ela, está incentivando a notificação extrajudicial de professores que abordam temas que não agradam os defensores da proposta... Também a coordenadora adjunta da ONG Ação Educativa, Denise Carreira, acredita que o projeto quer cercear o princípio da pluralidade nas escolas
  • IBDFAM é admitido como amicus curiae em ADPF sobre o projeto Escola sem Partido

    IBDFAM contra o Escola sem Partido A advogada fala sobre a necessidade da presença do IBDFAM no processo de evidenciar a impertinência do movimento... Destes, 108 envolvem amplamente o Escola sem Partido, enquanto 39 tratam da proibição de temas relacionados à igualdade e diversidade sexual e de gênero... O Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM foi admitido como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 578, que trata do movimento Escola sem Partido
  • Para MPF, projeto Escola Sem Partido é inconstitucional e impede pluralidade

    Notícias22/07/2016Consultor Jurídico
    Ele aponta a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 867/2015, que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional... O projeto de lei que quer implementar o Escola Sem Partido é inconstitucional, pois impede o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nega a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem... Para a PFDC, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola sem Partido
  • Comissão especial promove novo debate sobre o projeto Escola sem Partido

    Notícias07/11/2017Câmara dos Deputados
    A comissão especial que analisa o Projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza mais uma audiência pública para discutir o tema... A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis
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