Prosseguimento da Execuçao Contra a Segunda Reclamada em Notícias

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da segunda reclamada, uma empresa do ramo de engenharia, que não havia concordado com a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba... Para ele, "a tentativa de localização de valores da devedora principal pelo convênio BacenJud restou infrutífera, o que motivou o prosseguimento da execução em face da ora agravante, cuja responsabilidade... Essa decisão voltou para a empresa a execução, depois de frustradas as tentativas contra a devedora principal (primeira reclamada), uma empresa do ramo de serviços de limpeza

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da segunda reclamada, uma empresa do ramo de engenharia, que não havia concordado com a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba... Para ele, "a tentativa de localização de valores da devedora principal pelo convênio BacenJud restou infrutífera, o que motivou o prosseguimento da execução em face da ora agravante, cuja responsabilidade... Essa decisão voltou para a empresa a execução, depois de frustradas as tentativas contra a devedora principal (primeira reclamada), uma empresa do ramo de serviços de limpeza

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da segunda reclamada, uma empresa do ramo de engenharia, que não havia concordado com a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba... Para ele, a tentativa de localização de valores da devedora principal pelo convênio BacenJud restou infrutífera, o que motivou o prosseguimento da execução em face da ora agravante, cuja responsabilidade... Essa decisão voltou para a empresa a execução, depois de frustradas as tentativas contra a devedora principal (primeira reclamada), uma empresa do ramo de serviços de limpeza

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da segunda reclamada, uma empresa do ramo de engenharia, que não havia concordado com a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba... Para ele, "a tentativa de localização de valores da devedora principal pelo convênio BacenJud restou infrutífera, o que motivou o prosseguimento da execução em face da ora agravante, cuja responsabilidade... Essa decisão voltou para a empresa a execução, depois de frustradas as tentativas contra a devedora principal (primeira reclamada), uma empresa do ramo de serviços de limpeza

Por isso, "são infundadas suas alegações no sentido de que há meios de prosseguimento da execução contra a primeira reclamada e seus sócios", decidiu a Câmara... o prosseguimento da execução contra a corré, ora agravante, sem ter que passar pelo patrimônio dos sócios da devedora principal"... Para o colegiado, "a inadimplência por parte da devedora principal [uma empresa do ramo de construção civil e saneamento] já impõe ao juízo o prosseguimento da execução em face da devedora subsidiária

Por isso, "são infundadas suas alegações no sentido de que há meios de prosseguimento da execução contra a primeira reclamada e seus sócios", decidiu a Câmara... o prosseguimento da execução contra a corré, ora agravante, sem ter que passar pelo patrimônio dos sócios da devedora principal"... Para o colegiado, "a inadimplência por parte da devedora principal [uma empresa do ramo de construção civil e saneamento] já impõe ao juízo o prosseguimento da execução em face da devedora subsidiária

Em seu voto, a desembargadora reproduziu trecho da decisão da VT ao julgar embargos à execução, apresentados pela segunda reclamada, evidenciando que é "notória a situação de insolvência de referida empresa... Assim sendo, destacou Tereza Asta, tornou-se inviável o prosseguimento da execução em relação ao devedor principal, "fazendo com que o juízo de origem acertasse ao determinar a continuidade da execução... da execução em face da segunda litisconsorte passiva, responsável subsidiariamente"

Em seu voto, a desembargadora reproduziu trecho da decisão da VT ao julgar embargos à execução, apresentados pela segunda reclamada, evidenciando que é “notória a situação de insolvência de referida empresa... Assim sendo, destacou Tereza Asta, tornou-se inviável o prosseguimento da execução em relação ao devedor principal, “fazendo com que o juízo de origem acertasse ao determinar a continuidade da execução... da execução em face da segunda litisconsorte passiva, responsável subsidiariamente”

Em seu voto, a desembargadora reproduziu trecho da decisão da VT ao julgar embargos à execução, apresentados pela segunda reclamada, evidenciando que é “notória a situação de insolvência de referida empresa... Assim sendo, destacou Tereza Asta, tornou-se inviável o prosseguimento da execução em relação ao devedor principal, “fazendo com que o juízo de origem acertasse ao determinar a continuidade da execução... da execução em face da segunda litisconsorte passiva, responsável subsidiariamente”

Em 2014, o juízo da 1ª Vara Civil da Comarca de Manaus determinou o prosseguimento da execução da multa contra o banco, em valor superior a R$ 4,5 milhões... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça cassou uma decisão que deu prosseguimento à execução provisória de multa em desfavor do Banco Santander, emitida pela 1ª Vara Civil da Comarca de Manaus... “O caso em análise apresenta-se por demais inquietante em face do reiterado descuido da autoridade reclamada com o dever de prestar informações, o que conduziu à determinação feita pelo eminente ministro