Reajuste de Mensalidade Plano de Saúde em Notícias

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  • Reajuste da mensalidade do plano de saúde

    Notícias05/06/2018Brasil e Silveira Advogados
    PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE FAIXA ETÁRIA. ABUSIVIDADE... Essa realidade, muitas vezes, impede a pessoa de continuar em dia com as mensalidades, o que leva ao cancelamento do plano de saúde... A Lei 9.656 /98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, prevê a faixa etária como uma das formas de reajuste das mensalidades dos planos de saúde permitidas
  • Reajuste abusivo das mensalidades do plano de saúde

    Notícias27/09/2022Rayza Aguiar Advogada
    Vale destacar que o plano de saúde, não pode realizar reajustes discriminatórios, nas mensalidades de usuários com 60 anos ou mais, visto que os contratos devem prever que a ultima faixa-etária deve ser... A primeira analise a ser feita nesse caso, é a identificação do reajuste abusivo cometido pela operadora de plano de saúde, além disso, averiguar qual percentual de aumento e o tipo de contrato... Pois bem, vale destacar que existem dois tipos de reajustes que podem incorrer em uma abusividade, o primeiro é reajuste anual, este ocorre geralmente em planos coletivos por adesão e empresarial e costumam
  • Plano de saúde aplicará IPCA em reajuste de mensalidades

    Notícias12/08/2021André Mansur
    Decisão da Justiça determinou que um plano de saúde aplique o IPCA obtido nos últimos 12 meses para reajuste das mensalidades de uma família composta de mãe, pai e três filhos... Na ação declaratória que foi proposta contra o plano de saúde, a autora alegou que o valor das mensalidades vem sendo atualizado com reajustes extremamente onerosos, após ela completar 59 anos... Publiquei primeiramente no meu site: https://andremansur.com.br/plano-de-saúde-aplicara-ipca-em-reajuste-de-mensalidades/
  • Reajuste no plano de saúde

    Notícias29/01/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Há os reajustes de acordo com a idade do usuário. Acontece que, é vedado o reajuste da mensalidade do plano de saúde para maiores de 60 anos, segundo o Estatuto do Idoso (Lei n. 10741 /2003)... Anualmente é definido um limite máximo para o reajuste da cobrança da mensalidade dos planos de saúde que podem ser conferidos no site da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar... direitoporamor #direito #AmoDireito #entendendodireito #lei #justiça #informaçõesjurídicas #GevaerdeBenitesAdvocacia #planodesaúde #reajuste #idoso
  • Justiça afasta reajuste de 147% na mensalidade de plano de saúde

    Notícias20/01/2016Luciano Correia Bueno Brandão
    Ao completar 60 anos de idade, uma beneficiária da Sulamérica Saúde foi surpreendida com um reajuste de 147% no valor da mensalidade do plano... da mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária” O Juiz Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível de São Paulo acatou os argumentos apresentados... em planos de saúde do escritório Bueno Brandão Advocacia
  • TJ veta reajuste por faixa etária em mensalidade de plano de saúde

    Notícias18/12/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou o reajuste da mensalidade do plano de saúde de um aposentado... A sentença condenou ainda o plano de saúde a restituir ao aposentado todos os valores cobrados a maior, devidamente corrigidos... I.M.P. contratou com a Unihosp, hoje Samp Assistência Médica, em abril de 2002, um plano de saúde para si, sua mulher e os dois filhos do casal
  • Pedido Liminar para reajuste abusivo do Plano de Saúde

    Atuação e Serviços | Blog | Consumidor pode pedir revisão do reajuste aplicado no Plano de Saúde | Liminar contra o plano de saúde | Liminar Rol da ANS Taxativo Nosso escritório tem atuação especializada... O TJ-SP condenou uma operadora de plano de saúde por aplicar reajuste abusivo em mensalidade de uma beneficiária de 56 anos. O índice aplicado foi de 95,81% em um contrato individual... Caso você, algum familiar ou conhecido tenha recebido reajuste abusivo em seu contrato de plano de saúde, busque ajuda de um advogado especialista em direito da saúde e agende uma consulta para avaliar
  • Reajuste dos planos de saúde: mensalidades podem subir 25% em 2024.

    Notícias29/01/2024Amanda Fonseca Perrut
    O efeito, por óbvio, será sentido pelos beneficiários de planos de saúde no próximo reajuste de mensalidades... /redacao/2024/01/29/planos-de-saude-aumento-empres... ↑ APELAÇÃO Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual - Plano de Saúde Pretensão de afastamento de reajuste por aumento de sinistralidade... judicialmente os reajustes abusivos aplicados pelos planos de saúde coletivos
  • Magistrado reduz em 115% reajuste anual de plano de saúde de criança

    Notícias30/08/2023Hiromoto Advocacia
    Desembargador José Joaquim dos Santos, da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, em caráter liminar, determinou a redução do reajuste anual aplicado de 130,53% para 15,50% ao plano de saúde de uma criança... Processo: 1002130-19.2023.8.26.0299 Leia a decisão. https://www.migalhas.com.br/quentes/390876/magistrado-reduz-em-115-reajuste-anual-de-plano-de-saude-... No mais, pontuou que em 2022 o índice de reajuste da ANS para os planos individuais foi de 15,50%, contudo, no caso, a beneficiária sofreu um reajuste de 130,53% naquele ano, “razão pela qual se faz necessária
  • Justiça condena Plano de saúde por aumento abusivo

    Notícias05/08/2022Isaias Rufino de Souza
    Uma operadora de de plano de saúde foi condenado pela justiça ao aumentar em 79% a mensalidade de uma idosa após ela completar 70 anos... Segundo a análise do magistrado, é abusivo o percentual de reajuste cobrado pelo plano de saúde... A mulher idosa que é beneficiária do plano de saúde, pleiteou na justiça nulidade da cláusula contratual que determinou o reajuste sob a justificativa é que aumento é ilegal e injusto, tratando-se de discriminação
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