Reclamação Trabalhista Doença Ocupacional em Notícias

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  • Estabilidade -Doença Ocupacional.

    Notícias03/10/2019Eliana Queiroz
    Na reclamação trabalhista, ele sustentou que havia sido dispensado durante o período de estabilidade provisória de 12 meses... A constatação da doença ocupacional somente após a despedida não afasta a garantia de emprego... Assim, concluiu que, no momento da dispensa, a empresa desconhecia a existência da doença ocupacional, o que afastaria a nulidade do ato
  • Camareira com doença ocupacional será indenizada por dispensa indevida

    Notícias29/08/2016Gustavo Yudi Hiratsuka Advocacia
    em 28/1/15, sendo que possui doença ocupacional... A autora da reclamação trabalhista, cujos interesses foram defendidos pelo Sinthoresp , narrou que foi contratada pelo réu em 14/4/08, para exercer a função de camareira, tendo sido imotivadamente dispensada... Constatada a doença ocupacional, que por sua natureza equipara-se a acidente de trabalho, consignou o julgador que tem a autora direito à estabilidade provisória
  • TRT-15 -11ª Câmara reconhece Covid-19 como doença ocupacional

    Notícias10/05/2022Tatiane Melo
    A empregada ajuizou reclamação trabalhista pedindo o reconhecimento da natureza ocupacional da doença, o que foi negado pelo juízo de 1º grau, alegando que trabalhava no ambulatório da tomadora de serviços... O colegiado também reconheceu, no caso, a Covid-19 como doença ocupacional... Nesse sentido, concluiu que “pode ser reconhecida como doença ocupacional, aplicando-se na espécie o disposto no § 2º do mesmo artigo 20, quando a doença resultar das condições especiais em que o trabalho
  • A depressão pode ser causada pelo ambiente de trabalho e ser reconhecida como doença ocupacional

    Notícias29/12/2020Jéssica Dias
    O caso é tão grave que hoje a esfera trabalhista considera a depressão como doença ocupacional... Entre em contato com o seu Advogado e peça mais informações sobre o tema, ou CASO VOCÊ QUEIRA CONVERSAR COM UM ADVOGADO TRABALHISTA ESPECIALISTA EM DOENÇA OCUPACIONAL DO TIPO DEPRESSÃO entre em contato... Importante salientar que a depressão como doença ocupacional dá ao trabalhador os mesmos direitos das demais doenças ocupacionais, ou seja: estabilidade acidentaria (garantia do emprego/ manutenção do
  • Cobrador de ônibus é multado por alegar doença ocupacional inexistente

    Notícias30/06/2015Tribunal Superior do Trabalho
    O cobrador foi condenado porque, na reclamação trabalhista, pediu o pagamento de horas extras mas, em audiência, afirmou que estavam corretos os registros de ponto... Ele também pediu indenização por danos morais e materiais alegando sofrer de grave doença ocupacional incapacitante, que lhe causava dores na coluna lombar, decorrente do trabalho em posições incômodas... O perito assinalou que se trata de doença degenerativa, sem conexão com o trabalho, e que o cobrador poderia continuar a desempenhar suas funções sem risco de agravamento do quadro
  • Justiça do Trabalho de Brasília não reconhece calo no pé como doença ocupacional

    Notícias27/01/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    doença ocupacional... A trabalhadora pretendia com a reclamação trabalhista obter, entre outras coisas, indenização do período de estabilidade a que teria direito com o reconhecimento do acidente de trabalho sob a forma de... A empregada alegou, inclusive, que afastou-se pelo INSS e recebeu auxílio-doença previdenciário por conta do problema
  • Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado

    Notícias31/08/2020Diego Carvalho
    A. que alegava ter direito à estabilidade em razão de doença ocupacional... Depois de sete anos na nova função, foi dispensada e pediu, na reclamação trabalhista, a reintegração, alegando ter direito à estabilidade acidentária... “Com o exercício das novas funções, houve a quebra do nexo causal, não podendo se falar em doença ocupacional a ensejar a pretendida reintegração”, explicou. A decisão foi unânime
  • Covid-19 reconhecida como doença ocupacional: análise de casos

    Notícias27/04/2021Araújo e Policastro Advogados
    Isso porque, em ambos os casos, os julgadores reconheceram a covid-19 como doença ocupacional... Por outro lado, os referidos precedentes não significam que, em regra, a covid-19 será sempre considerada doença ocupacional... Por outro lado, a NT da SEPT afirma que a covid-19 é doença comum, que pode ou não ser considerada como doença ocupacional, a depender da conclusão sobre o nexo causal; Dessa forma, tendo em vista as orientações
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