Reclamação Trabalhista Fgts em Notícias

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  • Revisão de benefícios do INSS em razão de ganhos obtidos em Reclamação Trabalhista

    Notícias25/11/2016Jose Lenior Rodrigues Junior
    Se você se encontra nesta situação ou conhece alguém que teve êxito em reclamação trabalhista, oriente-a para que busque auxílio de um advogado da área previdenciária, a fim de rever administrativamente... Acontece com frequência de os trabalhadores ingressarem com reclamações trabalhistas contra as empresas e terem êxito nas demandas... Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, quando o cidadão procura a previdência para obter o Benefício, este é concedido sem que se leve em consideração as contribuições previdenciárias pagas na reclamação trabalhista
  • TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista

    Notícias30/01/2020Diego Carvalho
    Entenda o caso Na reclamação trabalhista, o juízo da 19ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) rejeitou a tese da imunidade de jurisdição e condenou a Unesco a pagar férias, 13º salários, aviso-prévio, FGTS... 2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinto o processo em que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) havia sido condenada ao pagamento de parcelas trabalhistas
  • Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação

    Notícias24/01/2022Leoj Phabllo Advocacia
    Pejotização Segundo o autor da reclamação trabalhista, ele havia trabalhado para a Jasper, como empregado, de 1990 a 2001, até ter sido obrigado a integrar o quadro societário de uma segunda empresa, embora... Ele pedia, assim, o pagamento de diversas parcelas, entre elas o depósito do FGTS e os 40% devidos na rescisão contratual... “A tentativa de fraudar o sistema do FGTS (por meio da ‘pejotização’) não exonera a empresa de participar do fundo comum”, afirmou
  • Modelo de reclamação trabalhista

    Notícias06/04/2017Mônica Meneses
    escritório profissional localizado na Rua Visconde de Sabugosa, 2.000, Centro, Teresina, Piauí, CEP 64.000-000, onde recebem as comunicações processuais, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA... R$ 4.5 FGTS depositado com multa de 40%... R$ 4.6 Multa do artigo 477 , parágrafo 8º da CLT ... R$ 4.7 4.8 TOTAL... TRABALHISTA A ser processada pelo rito sumaríssimo, com base nos Arts. 840 , § 1º e 852-A e seguintes da CLT em face de Maria do Amparo, brasileira, casada, economista, portadora da identidade 1.385.962
  • TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista

    Notícias28/01/2020Tribunal Superior do Trabalho
    Entenda o caso Na reclamação trabalhista, o juízo da 19ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) rejeitou a tese da imunidade de jurisdição e condenou a Unesco a pagar férias, 13º salários, aviso-prévio, FGTS... 2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinto o processo em que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) havia sido condenada ao pagamento de parcelas trabalhistas
  • Ausência de Depósito de FGTS o que fazer?

    Notícias21/01/2022Advogado Trabalhista Mailson Gurgel
    Pejotização Segundo o autor da reclamação trabalhista, ele havia trabalhado para a Jasper, como empregado, de 1990 a 2001, até ter sido obrigado a integrar o quadro societário de uma segunda empresa, embora... Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação. 20/01/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente... Ele pedia, assim, o pagamento de diversas parcelas, entre elas o depósito do FGTS e os 40% devidos na rescisão contratual
  • Juiz chama homem de "fanfarrão" ao julgar improcedente reclamação trabalhista

    Notícias24/03/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    Foi dessa maneira que o juiz Leonardo Aliaga Betti, da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, classificou o comportamento de um homem que apresentou uma reclamação trabalhista em que pedia o pagamento... Ao analisar a matéria, o magistrado se utiliza do termo "fanfarrão" para demonstrar a improcedência da reclamação... Clique aqui para ler a decisão 1000175-45.2020.5.02.0373 (Por Rafa Santos / Fonte: Conjur) 📰 Leia também: ➡️ 300 mil Modelos de Petições Editáveis + 9 Teses Jurídicas (Buraco Negro, 10% do FGTS, Buraco
  • Falta de recolhimento do FGTS causa rescisão indireta, decide o TST

    Segundo a sentença, a reclamação trabalhista foi ajuizada em 22/4/2019 e a empresa foi notificada três dias depois... Na reclamação trabalhista, o motorista alegou o cometimento de diversas faltas graves pela empresa, como o não recolhimento do FGTS, a não concessão de intervalo intrajornada e o não pagamento de vale-refeição... Com isso, reconheceu a rescisão indireta, diante da comprovação da ausência dos depósitos do FGTS
  • Falta de recolhimento do FGTS causa rescisão indireta, decide o TST

    Segundo a sentença, a reclamação trabalhista foi ajuizada em 22/4/2019 e a empresa foi notificada três dias depois... Na reclamação trabalhista, o motorista alegou o cometimento de diversas faltas graves pela empresa, como o não recolhimento do FGTS, a não concessão de intervalo intrajornada e o não pagamento de vale-refeição... Com isso, reconheceu a rescisão indireta, diante da comprovação da ausência dos depósitos do FGTS
  • Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

    Notícias20/10/2018DR. ADEvogado
    Dores na coluna Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou que, devido à carga excessiva de trabalho e aos movimentos que realizava diariamente no trabalho, passou a sentir fortes dores na coluna e... Assim, excluiu os depósitos do FGTS da condenação... “Logo, são devidos os depósitos do FGTS”. A decisão foi unânime
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