Reclamação Trabalhista. Motorista em Notícias

escritório profissional localizado na Rua Visconde de Sabugosa, 2.000, Centro, Teresina, Piauí, CEP 64.000-000, onde recebem as comunicações processuais, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA... TRABALHISTA A ser processada pelo rito sumaríssimo, com base nos Arts. 840 , § 1º e 852-A e seguintes da CLT em face de Maria do Amparo, brasileira, casada, economista, portadora da identidade 1.385.962... a respeito do assunto declarando que: Não será permitido o pagamento in natura com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas (súmula 367, do TST). 4 DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer a procedência da reclamação

Além do vínculo, ela pediu, na reclamação trabalhista, horas extras, ressarcimento desses valores e indenização por danos extrapatrimoniais... aos seus motoristas”... Na avaliação do relator, os princípios da livre iniciativa e da ampla concorrência “não podem se traduzir em salvo-conduto nem em autorização para a sonegação deliberada de direitos trabalhistas”

Na reclamação trabalhista, ele sustentou que esses valores constituíam parcela de natureza nitidamente salarial, pois eram pagos em retribuição pelo serviço prestado... Incidência nas horas extras A relatora do recurso de revista do motorista, ministra Maria Helena Mallmann, observou que a diretriz da Súmula 340 e da OJ 397 não contemplam o caso do motorista, em que as... “Quanto mais rodasse o motorista, maior seria a sua remuneração ao final do mês”, afirmou

A JT/SP julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista para reconhecer vínculo empregatício entre motorista e a Uber... “ Considerando que não há no negócio da ré remuneração pela licença de uso do aplicativo, cabe perquirir sobre qual a natureza da receita auferida pela Uber, que é cobrada dos motoristas .”... atua no mercado apenas como uma empresa de tecnologia, se não recebe qualquer receita decorrente da licença de uso de seu software, que por sua decisão, foi cedido de forma gratuita aos clientes/motoristas

Bloqueio de conta Na reclamação trabalhista, o motorista, residente em Natal (RN), afirmou que, há três anos, o trabalho por meio do aplicativo era sua única fonte de renda... Região (RN) afastaram a competência da Justiça do Trabalho, por entenderem que a demanda não se referia à existência da relação de emprego entre as partes nem à pretensão de recebimento de verbas trabalhistas... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela 99 Tecnologia Ltda., sem

Insalubridade Na reclamação trabalhista, o empregado alegou que trabalhava em veículo com motor dianteiro equipado com bomba de injeção, o que o expunha a a barulho excessivo e intensa vibração... 24/08/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um empresário de Ribeirão das Neves (MG) ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de ônibus... Limite de tolerância O relator do recurso de revista do empregado, ministro Alexandre Ramos, explicou que, de acordo com a jurisprudência do TST, “a vibração suportada nas atividades de motorista e de

Natureza comercial Na reclamação trabalhista originária, ajuizada pelo motorista em 2014, a empresa foi condenada a anotar a carteira do trabalhador e pagar as parcelas trabalhistas decorrentes... Tribunal Federal (STF), na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, de que, uma vez preenchidos os requisitos da Lei 11.442 /2007 , está configurado o vínculo comercial e afastado o vínculo trabalhista... Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Concordia Logística Ltda., de Sapucaia do Sul (RS), que pretendia anular o reconhecimento do vínculo de emprego com um motorista

Natureza comercial Na reclamação trabalhista originária, ajuizada pelo motorista em 2014, a empresa foi condenada a anotar a carteira do trabalhador e pagar as parcelas trabalhistas decorrentes... Tribunal Federal (STF), na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48, de que, uma vez preenchidos os requisitos da Lei 11.442 /2007 , está configurado o vínculo comercial e afastado o vínculo trabalhista... Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Concordia Logística Ltda., de Sapucaia do Sul (RS), que pretendia anular o reconhecimento do vínculo de emprego com um motorista

Em reclamação trabalhista, o juízo da vara do Trabalho de Foz do Iguaçu negou o pedido indenizatório do empregado... Consta nos autos que o motorista era instruído pelos próprios fiscais da empresa a apressar o início do ‘pega’ (sistema de jornada em que o motorista pega o veículo em um local e o deixa em outro), para... De acordo com o tribunal, o fato de o fiscal incentivar o motorista a realizar a conduta que culmina em falta acaba por militar em desfavor da empregadora

Na reclamação trabalhista, o motorista contou que trabalhava em diversos horários em linhas urbanas e metropolitanas e em fretamentos... Willian Prates, advogado trabalhista A Til Transportes Coletivos S.A., de Londrina (PR), não terá de pagar adicional por acúmulo de funções a motorista de ônibus que exercia cumulativamente a tarefa de... Sustentou que as atividades de motorista e de cobrador são compatíveis, realizadas dentro do ônibus e no horário de trabalho