Recurso Ordinário Trabalhista Reclamada em Notícias

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  • TRT3 afasta Laudo Pericial e Condena Reclamada à Insalubridade

    Notícias28/03/2023Grupo Bettencourt
    Em recurso ordinário o reclamante insistiu, dentre outros pontos, no pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade pelo contato com agentes químicos e físicos e ausência de equipamentos de proteção... ao pagamento das verbas trabalhistas... Entenda o Caso A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista e improcedentes os pedidos em face da 3ª reclamada, além de condenar a primeira e a segunda, subsidiariamente
  • Reclamada é condenada em Obrigações de Fazer e pagamento de Indenização Substitutiva do Seguro-Desemprego em favor de trabalhadora

    Notícias11/10/2022Yago Dias de Oliveira
    Por fim, cumpre informar que, inconformada com a condenação, a Reclamada apresentou Recurso Ordinário e o processo será encaminhado para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1/RJ) , para nova... Em junho de 2022, o escritório ingressou com Reclamatória Trabalhista em face de empresa Reclamada, com o objetivo de obter a condenação desta em obrigações de fazer e, cumulativamente, ao pagamento de... carteiradetrabalho #rescisão #demissão #demissãosemjustacausa #avisoprévio #indenizado #trabalhado #FGTS #multaindenizatória #obrigaçãodefazer #indenização #segurodesemprego #indenizaçãosubstitutiva #condenação #recurso
  • Razões Finais Trabalhistas

    Notícias11/08/2019Rafael Sales
    Recurso Ordinário provido... Campos Mello – j. 30/10/91 – RJTJESP 137/186) TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 02584201204303001 0002584-82.2012.5.03.0043 (TRT-3) Data de publicação: 19/09/2014 Ementa: DISPENSA DE EMPREGADA DOENTE... TRT-1 - Recurso Ordinário RO 11331220115010302 RJ (TRT-1) Data de publicação: 23/08/2013 Ementa: DISPENSA ARBITRÁRIA. EMPREGADO DOENTE. DANO MORAL
  • Ação Trabalhista em face de Salão de Beleza é julgada improcedente pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes

    Notícias12/10/2021Yago Dias de Oliveira
    O processo não transitou em julgado e será remetido ao órgão jurisdicional competente para processamento de Recurso Ordinário interposto recentemente pela Reclamante... Em janeiro de 2019, uma auxiliar de cabeleireira ajuizou Reclamatória Trabalhista em face de um Salão de Beleza, sustentando que havia sido contratada pela Reclamada no dia 20 de abril de 2013, sem registro... O que afasta o modelo tradicional de vínculo de emprego disciplinado pela legislação trabalhista clássica e se amolda às recentes modificações trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) , que
  • Empresa consegue Justiça gratuita em processo trabalhista

    Notícias22/02/2017Rosenbaum Advogados
    na preliminar do recurso ordinário... Nesse aspecto, reformou o entendimento da primeira instância de não acolher recurso ordinário por falta de pagamento de custas... O restaurante pediu o benefício da Justiça gratuita por meio de recurso ordinário, porém ele não foi acolhido ante à ausência de depósito recursal
  • R$ 5,2 milhões para trabalhador na celebração de acordo em ação trabalhista

    Notícias27/02/2020Espaço Vital
    Recurso ordinário Houve recurso ordinário das duas empresas, provido apenas em parte no TRT-4... Outros detalhes As reclamadas contestaram o feito em peça única, juntaram documentos e requereram a improcedência total... Um acordo firmado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) do Foro Trabalhista de Caxias do Sul (RS) resultará no pagamento de R$ 5,2 milhões a um trabalhador que atuou
  • Recuperação judicial não afasta a obrigação do empregador quitar verbas trabalhistas dentro dos prazos legais

    Notícias03/10/2017Âmbito Jurídico
    A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa fabricante de eletrodomésticos em recuperação judicial, para manter sua condenação ao pagamento das multas dos artigos... A relatora do recurso ordinário, desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, afastou a argumentação da empresa e manteve a incidência das multas dos artigos 467 e 477 da CLT fundamentando que... "a recuperação judicial não obsta a quitação de obrigações trabalhistas, uma vez que a atividade econômica permanece em continuidade e a empresa devedora não fica privada da administração da empresa"
  • Recuperação judicial não afasta a obrigação do empregador quitar verbas trabalhistas dentro dos prazos legais

    Por Roberto Machini A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa fabricante de eletrodomésticos em recuperação judicial, para manter sua condenação ao pagamento das... A relatora do recurso ordinário, desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, afastou a argumentação da empresa e manteve a incidência das multas dos artigos 467 e 477 da CLT fundamentando que... "a recuperação judicial não obsta a quitação de obrigações trabalhistas, uma vez que a atividade econômica permanece em continuidade e a empresa devedora não fica privada da administração da empresa"
  • Recuperação judicial não afasta a obrigação do empregador quitar verbas trabalhistas dentro dos prazos legais

    Notícias03/10/2017JurisWay
    A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa fabricante de eletrodomésticos em recuperação judicial, para manter sua condenação ao pagamento das multas dos artigos... A relatora do recurso ordinário, desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, afastou a argumentação da empresa e manteve a incidência das multas dos artigos 467 e 477 da CLT fundamentando que... a recuperação judicial não obsta a quitação de obrigações trabalhistas, uma vez que a atividade econômica permanece em continuidade e a empresa devedora não fica privada da administração da empresa, orientação
  • ⚖ Ação trabalhista é julgada improcedente, por inexistência de relação de emprego entre taxista e motorista auxiliar ⚖

    Notícias17/07/2020Yago Dias de Oliveira
    Sendo que, posteriormente, referidas matérias foram objeto de Recurso Ordinário interposto pelo Autor, que então, em segunda instância, obteve êxito na concessão da justiça gratuita, com a imposição de... Ademais, com base no reconhecimento do vínculo empregatício, postula a condenação do 1º Reclamado e, subsidiariamente da 2º Reclamada, ao adimplemento das seguintes obrigações trabalhista: registro do... disposições da Lei º 6.094 /74, conforme os seguintes termos: "Assim, diante do conjunto probatório existente nos autos, tenho por evidenciado que o reclamante jamais dirigiu o táxi pertencente à 2ª reclamada
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