Relotação de Servidores Efetivos em Notícias

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  • Anteprojeto da Loje disciplina a relotação e disposição de servidores do primeiro grau de jurisdição

    Notícias20/07/2010Tribunal de Justiça da Paraíba
    Conforme a redação, fica vedada a relotação, a disposição ou qualquer outra forma de movimentação de servidor de primeiro grau de jurisdição, para prestar serviço em outra comarca, no Tribunal de Justiça... O Parágrafo Unicodo artigoo assegura que: A vedação disposta no caput deste artigo não obsta que o servidor efetivo, lotado em primeiro grau de jurisdição, seja nomeado para cargo de provimento em comissão... Evita-se, assim, o ressurgimento da problemática recentemente resolvida por este Tribunal, de reorganizar os servidores nas suas lotações de origem, comentou o relator
  • BELÉM: Procuradoria-Geral reúne com Sisemppa para discutir pleitos dos servidores

    Notícias16/10/2014Ministério Público do Estado do Pará
    Em atendimento ao item 4.6 do Convênio nº 007/2010-MP/PA. - Encaminhamento de proposta de Lei a Alepa que eleve o percentual de participação dos servidores efetivos nos cargos comissionados para 50%; Atualmente... 32% dos cargos comissionados é ocupado por efetivos... dos serviços gerais sem importar perda de remuneração; A Subprocuradoria-geral de Justiça para a área técnico-administrativa já esta fazendo um estudo de relotação, para um maior aproveitamento dos servidores
  • Desembargador do TJ-BA é acusado de ato de nepotismo por casar com servidora de gabinete

    Notícias03/04/2020Correio Forense
    provimento efetivo das carreiras jurídicas, vedada, em qualquer caso a nomeação ou designação para servir subordinado ao magistrado ou servidor determinante da incompatibilidade”... A ressalva, segundo a própria, são para “as nomeações ou designações de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras judiciárias, admitidos por concurso público, observada a compatibilidade... do grau de escolaridade do cargo de origem, a qualificação profissional do servidor e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido, e que o outro servidor também seja titular de cargo de
  • MPAM investiga perseguição a testemunha da operação Patrinus pela Prefeitura de Coari

    "Após a prestação de seu depoimento e da realização da operação Patrinus pelo MPAM, o servidor sofreu relotação e ausência de pagamento de sua remuneração", explicou o Promotor de Justiça Weslei Machado... Do secretário Municipal de Obras de Coari o MPAM pediu explicações dos motivos para a relotação de Geraldo na Secretaria de Meio Ambiente... efetivo do órgão, depois dele ter prestado depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPAM e ter pontado diversas irregularidades em obras públicas, naquele município
  • Eleições 2022 chegando..

    Notícias17/06/2022Raquel Marcondes
    nos vencimentos e vantagens do seu cargo efetivo, como se estivesse nesse exercício. · Proibição de ser relotado ou removido de ofício · O servidor não poderá ser relotado ou removido de ofício para localidade... Outros aspectos da questão A legislação também contempla aspectos como a contagem do tempo de serviço, a proibição de relotação e vedações aos agentes públicos... prevê tal afastamento sob o titulo de Licença para Atividades Políticas , concedida a partir do registro da candidatura até o décimo dia seguinte ao da eleição, assegurando os vencimentos do cargo efetivo
  • Interesse da Administração: relotação de policias é legal

    Notícias14/03/2012COAD
    Explicaram que as transferências decorrem da necessidade da Polícia Federal manter seu efetivo distribuído em todo território nacional, de forma a prestar o adequado serviço de segurança previsto pela... Os advogados da União ressaltaram que o interesse em jogo é público e se sobrepõe ao interesse privado dos servidores sindicalizados... A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a transferência de servidores da Polícia Federal em Pernambuco, por interesse da Administração Pública Federal
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