Relotação de Servidores Efetivos em Artigos e Notícias

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  • Anteprojeto da Loje disciplina a relotação e disposição de servidores do primeiro grau de jurisdição

    Notícias20/07/2010Tribunal de Justiça da Paraíba
    O Parágrafo Unicodo artigoo assegura que: A vedação disposta no caput deste artigo não obsta que o servidor efetivo, lotado em primeiro grau de jurisdição, seja nomeado para cargo de provimento em comissão... Conforme a redação, fica vedada a relotação, a disposição ou qualquer outra forma de movimentação de servidor de primeiro grau de jurisdição, para prestar serviço em outra comarca, no Tribunal de Justiça... Evita-se, assim, o ressurgimento da problemática recentemente resolvida por este Tribunal, de reorganizar os servidores nas suas lotações de origem, comentou o relator
  • MPAM investiga perseguição a testemunha da operação Patrinus pela Prefeitura de Coari

    do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Coari (1ª PJC), investiga possível retaliação por parte da Prefeitura do Município contra o engenheiro civil Geraldo Severino da Costa Sobrinho, servidor efetivo... "Após a prestação de seu depoimento e da realização da operação Patrinus pelo MPAM, o servidor sofreu relotação e ausência de pagamento de sua remuneração", explicou o Promotor de Justiça Weslei Machado... Do secretário Municipal de Obras de Coari o MPAM pediu explicações dos motivos para a relotação de Geraldo na Secretaria de Meio Ambiente
  • Servidores do judiciário não poderão mudar de comarca

    Notícias21/07/2010OAB - Paraíba
    O parágrafo unicodo artigoo assegura que: “a vedação disposta no caput deste artigo não impede que o servidor efetivo, lotado em primeiro grau de jurisdição, seja nomeado para cargo de provimento em comissão... De acordo com o dispositivo, fica vedada a relotação, a disposição ou qualquer outra forma de movimentação de servidor de primeiro grau de jurisdição, para prestar serviço em outra comarca, no Tribunal... “Evita-se, assim, o ressurgimento da problemática recentemente resolvida por este tribunal, de reorganizar os servidores nas suas lotações de origem”, comentou o relator
  • Na Paraíba, servidores da Justiça não poderão mudar de comarca

    Notícias21/07/2010Consultor Jurídico
    O parágrafo unicodo artigoo assegura que: a vedação disposta no caput deste artigo não impede que o servidor efetivo, lotado em primeiro grau de jurisdição, seja nomeado para cargo de provimento em comissão... De acordo com o dispositivo, fica vedada a relotação, a disposição ou qualquer outra forma de movimentação de servidor de primeiro grau de jurisdição, para prestar serviço em outra comarca, no Tribunal... Evita-se, assim, o ressurgimento da problemática recentemente resolvida por este tribunal, de reorganizar os servidores nas suas lotações de origem, comentou o relator
  • Desembargador do TJ-BA é acusado de ato de nepotismo por casar com servidora de gabinete

    Notícias03/04/2020Correio Forense
    provimento efetivo das carreiras jurídicas, vedada, em qualquer caso a nomeação ou designação para servir subordinado ao magistrado ou servidor determinante da incompatibilidade”... A ressalva, segundo a própria, são para “as nomeações ou designações de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras judiciárias, admitidos por concurso público, observada a compatibilidade... do grau de escolaridade do cargo de origem, a qualificação profissional do servidor e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido, e que o outro servidor também seja titular de cargo de
  • Terceirização: a nova ordem administrativa do Poder Judiciário

    Artigos08/04/2015Newton Leal Costa Filho
    efetivos nas unidades judiciárias que apresentam a vacância de seus cargos, o que, de uma forma ou de outra, provocará uma sobrecarga laboral tanto para aqueles que sofrerem a relotação para outros cartórios... Nasce, atipicamente, um terceiro setor jurisdicional que representa o processo de precarização das atribuições funcionais dos servidores efetivos dos tribunais brasileiros e, com ela, a desnecessidade... efetivos pertencentes aos quadros de Pessoal dos Tribunais brasileiros, em particular os da alçada estadual
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