Rol de Testemunhas (Preliminar) em Notícias

O rol de testemunhas foi apresentado antes mesmo de o MPF ser intimado nos autos, para garantir celeridade ao processo... Com o pedido, o MPF pretendia preservar as testemunhas de assédio, cooptação e ameaças, uma vez que a apresentação de defesas preliminares por parte dos acusados, fase anterior à oitiva das testemunhas... de testemunhas

O rol de testemunhas foi apresentado antes mesmo de o MPF ser intimado nos autos, para garantir celeridade ao processo... Com o pedido, o MPF pretendia preservar as testemunhas de assédio, cooptação e ameaças, uma vez que a apresentação de defesas preliminares por parte dos acusados, fase anterior à oitiva das testemunhas... de testemunhas

Magistrado singular a ausência do rol de testemunhas a tornaria inepta... Ocorre que o rol de testemunhas deve ser apresentado somente quando necessário, e no caso, nenhuma testemunha presenciou os fatos... de testemunhas’’

A autora agravante apresentou rol de testemunhas e se comprometeu a intimá-las nos termos de artigo do CPC/15 que diz que “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do... Em que pese não constar no rol de possibilidades do agravo, a autora ingressou com agravo de instrumento sustentando a mitigação do rol do art. 1.015 do CPC/15 , conforme decisão proferida pelo STJ nos... Ao admitir o recurso, o relator, desembargador Azuma Nishi, considerou que não haveria como aguardar a devolução da matéria para ser decidida em preliminar de apelação, pois a produção da prova oral para

A ausência de comunicação entre o preso e o defensor nomeado afasta a preclusão temporal ao oferecimento do rol de testemunhas”[5]... o rol de testemunhas posteriormente Tática adequada, que já conta, inclusive, com precedente favorável do STJ Tática 3: oitiva de testemunhas que o acusado levar para a audiência de instrução independentemente... Recentemente, o STJ acolheu esta tese e decidiu que “não há preclusão se a parte, no momento da apresentação da defesa prévia, formula pedido de indicação de rol de testemunhas a posteriori ; tampouco

conforme rol abaixo: ROL DE TESTEMUNHAS 1... Logo, não há registro de que tenha sido realizado o LAUDO DE CONSTATAÇÃO PRELIMINAR DA NATUREZA DA SUBSTÂNCIA, nos termos do Art. 50 , § 1º da Lei 11.343 /06... materialidade, com base no art. 395 , incisos III do CPP ; c) Seja desclassificado o crime do Art. 33 para o Art. 28 da Lei 11.343 /06; d) A produção de todas as provas admitidas em direito, principalmente testemunhas

ROL DE TESTEMUNHAS 1. Nome, qualificação, endereço... 2. Nome, qualificação, endereço... COMPETÊNCIA: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca TESES JURÍDICAS (PRELIMINARES/MÉRITO/SUBSIDIÁRIAS): II – DO DIREITO 1: CABIMENTO DA QUEIXA-CRIME NO CRIME DE DANO Ricardo Mendes praticou o crime... processado e condenado ao final, pelo crime do Art. 163, parágrafo- único, inciso IV do CP ; c) Fixação mínima de indenização por danos causados, nos termos do Art. 387 , IV do CPP ; d) Oitiva das testemunhas

ROL DE TESTEMUNHAS 1. Nome, qualificação, endereço... 2. Nome, qualificação, endereço... mas o órgão não se manifestou PEÇA: Queixa-crime: Art. 5º , LIX , da CF/88 + Arts. 29/41 do CPP + Art. 100 , § 3º , do CP COMPETÊNCIA: Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca TESES JURÍDICAS (PRELIMINARES... que seja processado e condenado ao final, pelo crime do Art. 129 , § 1º , inciso I do CP .; c) Fixação mínima de indenização por danos causados, nos termos do Art. 387 , IV do CPP ; d) Oitiva das testemunhas

PALAVRA DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS. RECURSO DESPROVIDO. 1... O beijo lascivo ingressa no rol dos atos libidinosos e, se obtido mediante violência ou grave ameaça, importa na configuração do crime de estupro... Os elementos de informações testemunhais unificados nas investigações preliminares, realizados pela autoridade policial, somados e em consonância com a palavra da vítima, claramente conferem justa causa

A peça delatória expôs, de forma clara e objetiva, os fatos supostamente delituosos, com todas as circunstâncias relevantes, indicou as qualificações dos denunciados, classificou os crimes e forneceu rol de testemunhas... Cada acusado pode arrolar até oito testemunhas... Eles podem arguir preliminares, alegar tudo que interesse à sua defesa, especificar provas que pretende produzir e apresentar documentos e justificações