Sentença Penal em Notícias

O curso abordará questões teóricas e práticas em relação à sentença penal... A Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) realizará o curso de Sentença Penal, cuja carga horária será de 40h

servidores e estudantes, mais um fórum, desta vez com o objetivo de discutir o tema "Sentença Penal... Sentença Penal em debate na Emarf A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região Emarf realizou na tarde de quarta-feira, 13 de agosto, no auditório do TRF da 2ª Região, para uma platéia de magistrados

Lula tem sofrido dessa liberdade de odiar que traz a sentença penal, mas só da classe média... Nesse mister, tenho percebido que todo o ódio represado, todo preconceito disfarçado, presentes na nossa sociedade, ganham liberdade com a sentença penal condenatória... É um fenômeno sim, para mim, juiz da execução penal, tão acostumado a driblar o ódio das pessoas contra os presos, a ser registrado

Após empenho de sua defesa ao apontar ausência de provas que comprovassem tal conduta, na tarde de ontem o juiz do caso proferiu sentença desclassificando a conduta de tráfico para a de porte de drogas

6ª turma do STJ fixou entendimento em recurso que pedia restabelecimento de sentença penal que determinou reparação a vítima de violência doméstica... O entendimento foi fixado pela 6ª turma do STJ em análise de recurso do MP/DF, que pedia o restabelecimento de sentença penal da juíza de Direito Rejane Zenir Jungbluth Suxberger, do Juizado de Violência... “O juiz, ao proferir sentença penal condenatória, no momento de fixar o valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração (art. 387 , IV , do CPP ), pode, sentindo-se apto diante de um caso

A execução da sentença penal condenatória na esfera cível para fins de reparação civil decorrente do crime somente é admitida após o trânsito em julgado daquela sentença, conforme prevê o art. 515 , inc... É pressuposto da execução penal a existência de título executivo judicial consistente em sentença criminal condenatória (que apena o agente com pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos) ou... Lado outro, definitivo é aquele em relação ao qual já existe decisão condenatória transitada em julgado, a sentença penal condenatória pode ser executada, desde que esgotado o duplo grau de jurisdição

Homologação de Sentenças Penais Estrangeiras no Direito Internacional Privado Brasileiro... Marianna de Melo Barroso Ferreira Leite , https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/7318/Homologacao-de-sentencas-penais-estrangeiras OTAVIO, Rodrigo. Direito do estrangeiro no Brasil... O disposto neste artigo demonstra que nem todas as sentenças penais estrangeiras são objeto de homologação no Brasil, o legislador se limitou aos casos dos quais poderiam haver um interesse efetivo de

Assim como o recém-publicado livro congênere, cujo objeto é voltado para a redação da sentença cível, a 2ª edição do Curso de Sentença Penal apresenta a forma de estruturação da sentença, as questões mais... Nesta terça-feira, 19/12, os Juízes Fabrício Castagna Lunardi e Luiz Otávio Rezende publicam a 2ª edição do livro “Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades”, pela Editora... Comentários Segundo o Ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz, que prefaciou o livro: “Estou certo de que este Curso de Sentença Penal representa, entre as obras congêneres, algo de novo, não somente pelo

Cinco candidatos tiveram recurso provido durante julgamento dos recursos das provas de sentença penal referente à segunda fase da segunda etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura... Cinco candidatos tiveram recurso provido durante julgamento dos recursos das provas de sentença penal referente à segunda fase da segunda etapa do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura... provimento de cinco recursos, apenas dois candidatos tiveram nota suficiente para continuar no certame, um concorrente que teve a nota elevada para seis e outro, já aprovado previamente na prova de sentença penal

Assim como o recém-publicado livro congênere, cujo objeto é voltado para a redação da sentença cível, a 3ª edição do “Curso de Sentença Penal” apresenta a forma de estruturação da sentença e as questões... Nesta sexta-feira, 9/11, os juízes do TJDFT Fabrício Castagna Lunardi e Luiz Otávio Rezende publicam a 3ª edição do livro “Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades”, pela... O livro “Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades” pode ser encontrado no site da Editora Juspodivm e, em breve, estará disponível nas livrarias do país