Sociedade de Propósito Específico em Notícias

de Propósito Específico (SPE)... dedicada a geração e transmissão de energia elétrica, para avaliar os instrumentos e mecanismos de planejamento, gestão e controle utilizados pela companhia em negócios estruturados sob a forma de Sociedade de Propósito... Caracteriza-se por prever, como garantia de financiamento, os ativos da sociedade e os recebíveis atrelados ao projeto

de propósito específico (SPE) da Eletrobras... Infraestrutura do governo federal, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), disseram que o setor poderá ser beneficiado com a venda das chamadas sociedades

Caracteriza-se por prever, como garantia de financiamento, os ativos da sociedade e os recebíveis atrelados ao projeto... SPE - é aglomeração empresária de direito privado, com objeto social limitado e específico, geralmente constituída com a finalidade de captar recursos na modalidade de project finance

no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. § 2º A sociedade de propósito específico poderá assumir a forma de companhia aberta, com valores mobiliários admitidos a negociação no mercado. § 3º A sociedade de propósito... Lei 11.079 /2004: Art. 9º Antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. § 1º A transferência do controle... da sociedade de propósito específico estará condicionada à autorização expressa da Administração Pública, nos termos do edital e do contrato, observado o disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei

"Com efeito, a estipulação da sociedade de propósito específico tem sua razão de ser na execução de um objeto social único, evitando a confusão entre o seu caixa e as obrigações dos diversos empreendimentos... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária aos efeitos... O entendimento da Terceira Turma foi estabelecido em processo de recuperação judicial que envolve grupo empresarial formado por holdings e por diversas sociedades de propósito específico

"Com efeito, a estipulação da sociedade de propósito específico tem sua razão de ser na execução de um objeto social único, evitando a confusão entre o seu caixa e as obrigações dos diversos empreendimentos... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária aos efeitos... O entendimento da Terceira Turma foi estabelecido em processo de recuperação judicial que envolve grupo empresarial formado por holdings e por diversas sociedades de propósito específico

O Tribunal de Contas da União (TCU) monitorou o resultado de auditoria anterior realizada em Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas). À oportunidade, foram avaliados os instrumentos e mecanismos de planejamento, gestão e controle utilizados pela estatal para garantir o alcance dos objetivos e dos resultados dos empreendimentos estruturados sob a forma de SPE. Após a conclusão da auditoria, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) publicou manual próprio para regulamentação de SPE. O tribunal avaliou, na última quarta-feira (10), a adequação dessa normatização. Há, no entanto, oportunidades de melhoria. Os sistemas não dispõem de várias das funcionalidades que foram identificadas como essenciais na auditoria, como ferramentas para cálculo de taxa interna de retorno (TIR), estimativa de fluxos de caixa dos empreendimentos e análises de sensibilidade em relação a alterações nas variáveis de projeto. Também não foi identificada política ou norma formalmente instituída sobre o processo

8.987 , de 13 de fevereiro de 1995. 2º A sociedade de propósito específico poderá assumir a forma de companhia aberta, com valores mobiliários admitidos a negociação no mercado. 3º A sociedade de propósito... Lei 11.079 /2004: Art. 9º Antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. 1º A transferência do controle... da sociedade de propósito específico estará condicionada à autorização expressa da Administração Pública, nos termos do edital e do contrato, observado o disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei no

De acordo com o parlamentar, o termo "sociedade de propósito específico" foi empregado pela Lei Federal 11.079 /2004... o propósito específico de operação e manutenção do sistema de serviço público de transporte coletivo de passageiros", complementou o parlamentar. echedid@al.sp.gov.br... O Poder Legislativo, por meio da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovou o Projeto de Lei 814/2015, do deputado Edmir Chedid (DEM), que estabelece regras para a constituição de sociedades de propósitos

certo é que a executada é sociedade de propósito específico (SPE), constituída unicamente para comercializar os lotes do residencial em questão, razão pela qual a penhora da integralidade do repasse de... "Muito embora a penhora de créditos não se confunda com a penhora de faturamento, já que a primeira diz respeito a um contrato específico e a outra compreende todos os recebíveis, presentes e futuros