TEMAS DO STJ - Cumulação execução expropriação/penhora com execução coerção pessoal/prisão civil
Técnica coercitiva da prisão civil. Cumprimento conjunto no mesmo processo. Possibilidade... Ramo do Direito DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de alimentos. Cumprimento de sentença. Opção pelo rito da prisão civil ( CPC/2015 , ART. 528 , § 3º )... Suspensão de toda prisão civil, tanto em regime fechado, como em regime domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, enquanto durar a pandemia do coronavírus