Suspensão do Direito de Dirigir e Multa em Notícias

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  • Suspensão do direito de dirigir: entenda

    Notícias18/10/2018Costa Queiroz Advogados
    A suspensão do direito de dirigir nada mais é do que um período em que o condutor fica sem o documento e, consequentemente, sem o direito de dirigir... Na prática: o que é suspensão do direito de dirigir? A Resolução Nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) afirma sobre a suspensão do direito de dirigir: “Art. 20... Quanto tempo fico com esse direito suspenso? Quanto ao prazo de suspensão do direito de dirigir, existe uma variação para cada caso
  • 15 situações que dão suspensão do direito de dirigir

    Notícias30/03/2019Notícias Jurídicas
    A infração é gravíssima, com multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e recolhimento da CNH. 3... Essa também é uma infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70 e pode levar a suspensão direta do direito de dirigir. 7... Essa também é uma infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35, recolhimento da CNH e pode levar a suspensão direta do direito de dirigir
  • Como recorrer da suspensão do direito de dirigir Detran SC

    Notícias07/03/2018Recorra Aqui
    O Detran de Santa Catarina começou a notificar motoristas da suspensão do direito de dirigir por multas antigas... A suspensão também ocorre se o motorista cometer uma infração que tem como penalidade a suspensão do direito de dirigir, que é o caso do bafômetro e da multa por velocidade superior à máxima permitida... do direito de dirigir
  • Não recebi notificação de suspensão do direito de dirigir

    Notícias06/03/2018Recorra Aqui
    A suspensão sempre vem acompanhada de uma outra penalidade, por exemplo: a multa do bafômetro, tem a penalidade de multa ($$) no valor de R$ 2.934,70 + a suspensão do direito de dirigir... Não recebi a notificação de suspensão do direito de dirigir, e agora... Você sabe o que é suspensão do Direito de Dirigir Suspensão do direito de dirigir é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB )
  • Como funciona a penalidade de Suspensão do Direito de dirigir pelo Código de Trânsito Brasileiro?

    Notícias06/12/2021Rafaela Camargo Wey
    Hoje quero trazer para vocês a definição da suspensão do direito de dirigir , conforme a nossa legislação, que foi recentemente alterada pela Lei 14.071 /2020... A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta nos seguintes casos: I - sempre que, conforme a pontuação prevista no art. 259 deste Código, o infrator atingir, no período de 12 (doze) meses... E não tomando nenhuma multa gravíssima no período de 12 meses, o motorista pode atingir até 40 pontos, sendo que, ultrapassada essa pontuação, também será instaurado processo de suspensão
  • Recebeu Notificação da Suspensão da CNH? Veja o que fazer!

    Notícias17/02/2020Verbinski Loja Advogados
    É preciso cumprir todos eles para garantir que seja lhe seja devolvido o direito de dirigir legalmente e evitar o cometimento de nova infrações, complicando ainda mais a legalidade de sua CNH... Ou seja, apenas uma infração gravíssima pode vir a ser a causa da suspensão, como é o caso de dirigir alcoolizado... conforme se aumenta a gravidade da infração: leve : multa de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH; média : multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH; grave : multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH; gravíssima : multa
  • Decisão Judicial Anula Suspensão da CNH em Caso de Recusa ao Bafômetro

    Notícias10/01/2024Elias Georges Kassab Jr
    Com base nos artigos 256 e 282 do CTB , o DETRAN deve notificar o condutor sobre a suspensão do direito de dirigir... Além disso, questionou a demora do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) em iniciar o processo de suspensão do direito de dirigir, sustentando a ocorrência de preclusão... diante do descumprimento dos prazos previstos, o que resultou na anulação do processo de suspensão do direito de dirigir. 🔎 Com a decisão favorável, a parte autora obteve a procedência do pedido, levando
  • Motorista que tinha 425 pontos na sua CNH, consegue recuperar o seu Direito após Decisão do TJ-SP.

    Notícias05/12/2023Elias Georges Kassab Jr
    A anulação dessas multas resultou na redução substancial dos pontos na CNH, permitindo ao motorista reaver seu direito de dirigir... O acumulado de mais de 425 pontos é um cenário que normalmente resultaria em penalidades severas e até mesmo desespero com a situação, suspensão do direito de dirigir, mas isso mudou. ⚖️ Decisão Judicial... Importância da Decisão: Essa vitória judicial destaca a importância da análise minuciosa de cada caso e a garantia do amplo direito de defesa
  • Justiça de São Paulo Anula Suspensão do Direito de Dirigir de Condutor que não foi Notificado para Apresentar Defesa

    Notícias02/07/2021Perfil Removido
    A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o Recurso de um Motorista que alegou não ter sido notificado do Processo Administrativo de Suspensão do Direito de dirigir... No Mandado de Segurança o Motorista afirma que foi surpreendido com a informação de que lhe teria sido imposta a penalidade de suspensão do seu direito de dirigir por acúmulo de pontos, não tendo sido... Veja também: E-BOOK com 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação da CNH! CLIQUE AQUI para Baixar
  • Alteração do CTB - Artigo 338-A

    Notícias02/01/2024Carolina Dias
    Por exemplo, se um condutor ao ser abordado em blitz pela PRF e se recusa ao bafômetro, além da penalidade de multa, ainda terá a penalidade de suspensão do direito de dirigir, pois essa infração tem como... Qualquer das infrações acima possuem como penalidade específica a suspensão do direito de dirigir, independentemente da quantidade de pontos ou da pontuação/gravidade da infração de trânsito... penalidade específica a suspensão da CNH
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