Titulo:com 13 em Notícias

No dia 13 de julho de 2023, foi sancionada uma nova lei que, entre diversos assuntos, alterou o rol dos títulos executivos do Código de Processo Civil... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL... Tratando-se de execução de título extrajudicial, a mera ausência de assinatura firmada mediante certificado digital emitido por autoridade certificadora da ICP-Brasil não configura invalidade ao título

de títulos... A sentença também determinou o pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes do reposicionamento, incluindo gratificação natalina e adicional de 1/3 de férias... Também foi argumentado que a norma legal não fazia menção à necessidade de obtenção do título de mestre após a posse no cargo público, já que o título da autora foi, inclusive, pontuado na fase de avaliação

O pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes do reposicionamento, incluindo reflexos como gratificação natalina e adicional de 1/3 de férias, deverá ser efetuado mediante Requisição de Pequeno... A resistência por parte da ANP centrou-se na alegação de que o curso que concedeu o título de doutorado à demandante foi concluído antes de sua posse no cargo público... Diante dos argumentos apresentados, o juiz condenou a parte ré a computar o título de doutorado da parte autora, reconhecendo seu direito à promoção para a Classe “Especial”

de férias indenizadas e referentes ao respectivo adicional de 1/3 de férias – bem como sobre diárias e licença prêmio indenizadas... 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou a não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o valor pago pelo Município de Paulo Afonso/BA a seus servidores a título... A relatora sustentou ainda que o TRF1 tem reiteradamente decidido que os valores pagos a título de férias indenizadas e seu respectivo adicional de um terço não se sujeitam à incidência da contribuição

Com esse entendimento, o juiz Fábio Nunes Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, absolveu o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, da imputação de lavagem de capitais que, segundo a extinta “lava jato... “A sofisticação na forma escolhida pelos envolvidos para recebimento da vantagem indevida não tem o condão de, por si só, permitir que o pagamento de cada uma das parcelas a título de propina sejam considerados

Afinal, seria a única forma de obter um titulo executivo que a habilitaria à execução... Com relação à sentença judicial citra petita já tive a oportunidade de afirmar [13] : QUANTO AO PEDIDO NÃO APRECIADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, ENTENDO QUE CABERÁ AO TRIBUNAL A INTEGRAÇÃO DA DECISÃO... Acredito que a forma mais racional de responder ao questionamento que serve como título do presente artigo é distinguindo duas situações: (i) a sentença arbitral que se limita a reconhecer o an debeatur

A importância que o empregado tiver recebido, a título de 1ª parcela, será deduzida do valor total devido a título de 13º Salário por ocasião do pagamento da 2ª parcela ou da respectiva complementação... O pagamento da 2ª parcela do 13º Salário deve ser realizado até o dia 20 de dezembro de cada ano, sendo antecipado se este dia não for útil... O empregador que deixar de cumprir as normas para pagamento do 13º Salário fica sujeito à multa de R$ 170,26 por empregado prejudicado, dobrada no caso de reincidência

A entrega acontecerá no dia 13 de maio em Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso. A condecoração foi proposta pelos vereadores Pedro Macário Neto e Jean Roubert Felix Netto... De acordo com Luiz Viana, esse título é uma homenagem a toda advocacia baiana. "Sinto-me extremamente honrado com o título de cidadão pauloafonsino. Trata-se de homenagem a toda advocacia baiana... O ex-presidente da OAB-BA e atual vice-presidente do Conselho Federal da Ordem, Luiz Viana Queiroz, será homenageado com o Titulo de Cidadão Paulafonsino

Ao todo, foram 13 milhões de aplicativos baixados."... O aplicativo do E-Título trouxe grandes expectativas aos eleitores no ano de 2020... E esse desligamento do 1º servidor, em medida significativa, afetou o desempenho ótimo do e-Título.” "O ministro disse ainda que o sistema do TSE foi alvo de 1 ataque neste domingo (15.nov)

No período de 14 a 18 deste mês, a 13ª Zona Eleitoral que abrange os municípios de Santo Antônio, Serrinha, Várzea e Passagem, está realizando a SEMANA DO PRIMEIRO TITULO ELEITORAL... Em paralelo à biometria ordinária que se encontra em andamento naquela Zona Eleitoral, a iniciativa visa atender àquelas pessoas que farão o título pela primeira vez, priorizando-os e realizando esses