Titulo:com 98 em Notícias

O título é emitido na hora. O horário de atendimento é das 10h às 18h, de segunda a sábado... Em pesquisa realizada nesta quarta (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) apurou que 98% do eleitorado de Vila Velha que compareceu à Central da Biometria aprova o atendimento recebido... Para o cadastro das digitais, o eleitor deve levar um documento oficial de identificação, comprovante de residência e o título, caso o tenha

O ministro afirmou ainda que o depósito elisivo da falência, conforme previsto pelo artigo 98 , parágrafo único , da Lei 11.101 /05, não é fato que autoriza o fim do processo de falência, pois o processo... “No caso concreto, a despeito da previsão contratual de cláusula compromissória, existem títulos executivos inadimplidos, consistentes em duplicatas protestadas e acompanhadas de documentos para comprovar... Ação de cobrança Segundo Raul Araújo, como o caso analisado envolve pretensão amparada em título executivo, o direito do credor somente pode ser exercido mediante provocação do Judiciário, tendo em vista

16-7-2014, o qual analisou com percuciência esse tema: '(omissis) os honorários periciais devem ser arbitrados e pagos no processo em que foi produzido o laudo, cuja utilização em outros feitos, a título... Outrossim, o trabalho intelectual exercido por peritos oficiais não está sob a proteção da Lei 9.610 /98, que consolida a legislação relativa aos direitos autorais , segundo a exceção prevista no inciso

Segundo ele, apesar de a Lei 9.610 /98 garantir que a proteção à obra intelectual abrange o seu título, a norma destaca a necessidade do caráter original e inconfundível da criação, o que, para Buzzi... Ciambroni moveu ação por danos morais e patrimoniais contra a Globo, que teria usado o título sem sua autorização... O caso envolveu a telenovela As filhas da mãe , veiculada em 2001, e uma peça teatral de Ronaldo Ciambroni com mesmo título, encenada desde 1984

Segundo ele, apesar de a Lei 9.610 /98 garantir que a proteção à obra intelectual abrange o seu título, a norma destaca a necessidade do caráter original e inconfundível da criação, o que, para Buzzi... Ciambroni moveu ação por danos morais e patrimoniais contra a Globo, que teria usado o título sem sua autorização... O caso envolveu a telenovela As filhas da mãe, veiculada em 2001, e uma peça teatral de Ronaldo Ciambroni com mesmo título, encenada desde 1984

Segundo ele, apesar de a Lei 9.610 /98 garantir que a proteção à obra intelectual abrange o seu título, a norma destaca a necessidade do caráter original e inconfundível da criação, o que, para Buzzi... A Rede Globo não terá que indenizar o escritor Ronaldo Ciambroni por usar o título da peça teatral As Filhas da Mãe em uma novela... Ciambroni moveu ação por danos morais e patrimoniais contra a emissora, que teria usado o título sem sua autorização

contribuintes pessoas físicas sobre “os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço” e pelos “portadores de moléstia profissional”, elencados no inciso XIV e os valores recebidos a título... O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Souza, afirmou em seu voto, inicialmente, que o art. 6º da Lei nº 7.713 /98 estabelece a isenção do imposto de renda aos rendimentos percebidos pelos... Em seu recurso, o contribuinte alegou que é portador de doença grave, razão pela qual faria jus à isenção do imposto de renda prevista na Lei nº 7.713 /98 mesmo estando em atividade, pois ele que tem elevados

Em 2015, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás procederá à revisão do eleitorado com implantação do sistema de identificação biométrica em 98 municípios... aos respectivos Cartórios Eleitorais, atendendo à convocação da Justiça Eleitoral para os procedimentos, evitando o cancelamento do Título de Eleitor... Entende-se como procedimento na forma ordinária o que ocorre naquelas ocasiões em que os cidadãos, sem qualquer convocação da Justiça Eleitoral, procuram a instituição para se alistarem (tirar o Título

Além disso, registrou o Regional que o autor sofreu acidente de trabalho em 19/02/2011, sem receber nada a esse título... No caso dos autos, assentou o Regional que o reclamado não providenciou o seguro obrigatório contra acidente de trabalho previsto no art. 45 da Lei 9.615 /98... As particularidades desta carreira justificaram especial atenção do legislador pátrio para regulamentar a prática do desporto, tudo conforme lei 9.615 /98: Art. 2º

A Justiça do Trabalho é competente para executar, de ofício, as contribuições previstas no artigo 195 , incisos I , alínea a, e II , da Carta da Republica , relativamente a títulos executivos judiciais... No caso concreto, o TST manteve acórdão do TRT-6 que não havia reconhecido a competência trabalhista para executar contribuições decorrentes de sentenças anteriores à emenda 20 /98... A emenda constitucional 20 /98 acrescentou o parágrafo 3º ao artigo 114 da Constituição — atual inciso VII, do mesmo dispositivo —, que prevê a possibilidade de a Justiça do Trabalho, ela própria, executar