União Estável em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • O que é União Estável?

    Notícias13/07/2022NATÁLIA GOULART
    QUAL É A DIFERENÇA ENTRE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL? No cotidiano, é impossível diferenciar a união estável do casamento, já que ambos são praticamente iguais... QUANDO É CONSIDERADO UNIÃO ESTÁVEL? A união nasce a partir da convivência, tipicamente da união familiar, por um prazo que demonstre estabilidade, com objetivos de vida em comum... REQUISITOS DA UNIÃO ESTÁVEL PUBLICIDADE : é o conhecimento no âmbito social em que os companheiros estão inseridos
  • O que é união estável?

    Notícias14/04/2021Igor Mohr Casé
    Isso mesmo, o test drive a que me refiro é a União Estável. Para entenderem melhor, vou explicar o que caracteriza uma união estável: 🔹 Ambos conviverem com o objetivo de constituir uma família... Agora quero saber de vocês, quem está em uma união estável e nem imaginava? Respondam ai embaixo nos comentários. Ficou com alguma dúvida... “Mas quais as obrigações eu já constituo durante a união estável?” Sinto informar mas a resposta dessa pergunta eu vou deixar para um próximo post
  • União estável

    Notícias17/06/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Será que tenho uma união estável? Atualmente, não existe prazo mínimo para configurar união estável... A união estável não altera seu estado civil... O mais indicado é realizar a escritura pública de união estável e optar pelo regime de bens de preferência das partes
  • União Estável

    Notícias28/07/2021Ana Elizabeth Brêda de Mello
    Quanto tempo de convivência é considerado união estável... Se, inicialmente, a legislação (lei 8.971 /1994) previa o prazo de cinco anos como tempo mínimo de convivência para, também, caracterizar a união estável , posterior lei específica (9.278/1996) e o CC
  • Herança na união estável

    Notícias16/09/2019Daniel Costa
    Os bens móveis e imóveis adquiridos no decorrer da união estável de um casal pertencem aos dois, e a administração do patrimônio comum do casal compete a ambos... Portanto, se um dos cônjuges vier a falecer durante a união estável, o sobrevivente terá direito à habitação, enquanto viver ou não constituir nova união ou casamento, de acordo com os artigo 7 da Lei... Dissolvida a união estável por morte de um dos conviventes, o sobrevivente terá direito real de habitação, enquanto viver ou não constituir nova união ou casamento, relativamente ao imóvel destinado à
  • União Estável X Namoro ?

    Notícias15/08/2019BRUNA LEONCIO
    união estável O que define hoje uma união estável é a vontade imediata do casal em constituir entre si uma família... em União Estável decorrem inúmeros efeitos jurídicos... Cabe observar que nem sempre um namoro duradouro com coabitação configura União Estável. Outrossim, pessoas que moram em domicílios diversos podem vivenciar uma união estável
  • Como Comprovar a União Estável?

    Notícias15/05/2021Frederico Lopes
    Atualmente, contudo, não há um tempo mínimo para se configurar a União Estável... Por fim, é importante dizer que a melhor prova deste tipo de relação será sempre a escritura pública ou o contrato particular de União Estável... A relação, além disso, deve ser contínua, encontros esporádicos - ‘’ficadas’’- sem qualquer pretensão de compromisso não constituem união estável
  • União Estável

    Notícias03/05/2016Dra. Margarete Medeiros
    No caso, a própria universidade onde o ex-servidor trabalhava entendeu comprovada a união estável... Se ao final a prova produzida é idônea, não há como deixar de reconhecer a união estável e os direitos daí decorrentes... O reconhecimento da referida união estável pode se dar administrativa, não se exigindo necessariamente decisão judicial. Processo relacionado : MS 33.008 Fonte: Migalhas
  • Namoro x união estável.

    Notícias20/01/2021Cleidiane Gomes
    Você sabe qual a diferença entre namoro e união estável? Tudo começa pelo fato de união estável ser uma entidade familiar constituída de maneira informal.
  • Casamento ou União Estável?

    Notícias06/10/2017Claudia Calderon
    Já a União estável é mais antiga, foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal desde 2011... Já a União Estável é a união entre duas pessoas que vivem como se fossem casadas, convivendo publicamente. A união se dá de fato , pela simples existência... Quanto ao sobrenome, qualquer um dos companheiros pode realizar a troca de sobrenome, tanto no casamento quanto na união estável
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo