Prova testemunhal é válida para concessão de aposentadoria rural

No trabalho rural, em que predomina a informalidade, o tempo de serviço para fins previdenciários pode ser comprovada por prova testemunhal. Seguindo esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com base em depoimentos de testemunhas, reconheceu o direito à aposentadoria rural por idade a uma boia-fria.

O benefício é concedido a homens e mulheres com idade igual ou superior a 60 e 55 anos, respectivamente, que comprovarem ter exercido atividade rural por um período mí...