Vale Refeição em Notícias

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  • Vale Refeição - Rede de "Fast Food"

    Notícias30/06/2016Alexandre da Silva Abrão
    Em síntese a Autora da ação alegava fazer jus a indenização substitutiva do vale refeição previsto em norma coletiva, ao passo que o fornecimento de sanduíche não pode ser compreendido como sinônimo de... pela 5ª Turma do TRT da 2ª Região (Processo nº 1000399-77.2015.5.02.0463 ), um funcionário de uma rede de " fast food" obteve o provimento judicial que deferiu o pedido de indenização substitutiva do vale refeição... refeição por dia trabalhado
  • Vale-alimentação e vale-refeição

    Notícias13/07/2016Luiz Guilherme L. A. Pontes
    VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO É A MESMA COISA? Conforme a interpretação de algumas pessoas esses dois verbetes podem ser utilizados como sinônimos, entretanto não são... O vale-refeição normalmente e utilizado em forma de cartão ou ticket, e aceito em qualquer estabelecimento do ramo (fast food, lanchonetes, restaurantes e etc) que aceite a sua utilização... É obrigatório o fornecimento de alimentação ou o pagamento dos vales aos seus empregados? Ante a ausência de previsão legal a empresa não é obrigada a pagar ou fornecer refeição ao trabalhador
  • Novos verbetes na jurisprudência: advogados, vale refeição e doença ocupacional

    As matérias tratam de dedicação exclusiva de advogados, vale refeição e doença ocupacional... Súmula TRT5 nº 35 - Resolução Administrativa TRT5 Nº 53, considerando o julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência Nº 0000637-29.2016.5.05.0000 VALE REFEIÇÃO... Atacados de Auto-Serviço do Estado da Bahia com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, é devido aos trabalhadores representados por esta última entidade sindical o fornecimento do vale refeição
  • Portaria proíbe deságio na venda vale refeição no âmbito do PAT

    Notícias02/01/2018COAD
    O Ministério do Trabalho proibiu a aplicação de taxas negativas (deságio) pelas operadoras de vale refeição e alimentação, como Sodexo, Alelo, Ticket e VR, na venda dos “vouchers” às empresas beneficiarias... Para compensar o prejuízo, explica, as operadoras de vale refeição (VR) e alimentação (VA) cobravam taxas de desconto (MDR, na sigla em inglês) muito elevadas nas transações feitas nos restaurantes e supermercados... Com a proibição, determinado pelo governo a pedido da associação, a perspectiva dos bares e restaurantes é que a taxa nas transações com os vales possa cair pelo metade nos próximos anos
  • Comissão aprova pagamento de vale refeição em dinheiro

    Notícias01/12/2014Câmara dos Deputados
    A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio aprovou proposta que permite o pagamento de vale alimentação, refeição e transporte em dinheiro, diretamente ao empregado... Vale cultura Agnolin fez uma alteração em seu relatório, a pedido do Ministério da Cultura, para que a nova regra não seja aplicada ao vale-cultura... Hoje no Brasil três empresas dominam o mercado de vales-alimentação
  • Rede de fast food é indenizada por fornecer lanche no lugar de vale refeição

    Notícias01/07/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Segundo decisão, funcionária deve receber vale refeição por dia trabalhado... A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito de uma ex-funcionária de uma rede de fast food a receber indenização substitutiva do vale refeição por dia trabalhado... O relator do recurso, Jomar Luz de Vassimon Freitas, destacou que os instrumentos normativos dispõem que devem ser fornecidos gratuitamente ou deve haver pagamento em dinheiro de refeição, sem especificar
  • TRT5: Novas jurisprudências: advogados, vale refeição e doença ocupacional

    Notícias07/12/2016OAB - Seccional Bahia
    As matérias tratam de dedicação exclusiva de advogados, vale refeição e doença ocupacional... Súmula TRT5 nº 35 - Resolução Administrativa TRT5 Nº 53, considerando o julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência Nº 0000637-29.2016.5.05.0000 VALE REFEIÇÃO... Atacados de Auto-Serviço do Estado da Bahia com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana, é devido aos trabalhadores representados por esta última entidade sindical o fornecimento do vale refeição
  • 14% dos brasileiros vendem o vale-refeição

    Notícias08/11/2018Posocco Advogados Associados
    Quem comercializa o benefício pode responder pelo crime de estelionato e ser demitido do emprego por justa causa. A reportagem exibida no Jornal da Record, da Record TV, contou com a participação da advogada Viviana Callegari. Mais informações procure um advogado da sua confiança, a Defensoria Pública ou a OAB da sua cidade. Para assistir outras reportagens, acesse em nosso site " Posocco na Mídia ".
  • Apesar de proibido, 30% dos brasileiros vendem o vale-refeição

    Notícias22/02/2018COAD
    Quase metade admite usar vale refeição com outras finalidades além do almoço Apesar de a comercialização de benefícios como ‘vale restaurante’ e ‘vale alimentação’ ser caracterizada como crime de estelionato... refeição ou vale alimentação... Saiba o limite que possui no Vale Refeição e controle o valor diariamente. As empresas fornecedoras desse benefício geralmente possuem aplicativos para celular
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