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16 de Junho de 2024
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    Arnaldo diz que reajuste de verbas parlamentares segue decisão da Câmara Federal

    O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), esclareceu que a Resolução Legislativa (nº 0383/2013) de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, que reajusta verbas parlamentares, segue decisão tomada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Federais, adotando, inclusive, idêntico percentual de reajuste: 8,4%.

    Desde quando me elegi presidente desta Casa, tenho adotado a postura de seguir a legislação vigente na Câmara Federal, como faz a grande maioria das casas legislativas do país. Nunca procuramos gerir essa Casa de forma diferente da Câmara Federal e assim vamos continuar até o fim do nosso mandato, afirmou Arnaldo Melo.

    Durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), Arnaldo Melo fez a leitura de uma nota oficial onde reforça que a Resolução Administrativa nº 0383/2013 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão foi editada em conformidade com ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicado no dia 27 de março de 2013.

    SALÁRIOS EXTRAS

    Ao fundamentar a decisão da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo lembrou que os deputados estaduais do Maranhão aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013, de autoria da Mesa Diretora, que extinguiu os chamados 14º e o 15º salários dos parlamentares. Esse corte também seguiu medida adota pela Câmara Federal. No momento em que Câmara extinguiu salários extras, nós também extinguimos, ilustrou.

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