Violação da Autoridade da Decisão em Notícias

Em análise preliminar do caso, o relator verificou violação à autoridade da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, na qual a Corte julgou constitucional o fim da cobrança compulsória... Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho que delegou à assembleia geral o poder de aprovar a cobrança para todos os membros da categoria aparentemente esvazia o conteúdo... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 35540 para suspender decisão do juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que determinou que

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou reclamação para assegurar a autoridade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a prisão preventiva de cinco envolvidos na Operação... dos Santos, Wilson Mariano de Oliveira e Mariane de Oliveira Dornellas, com fundamento em situação já vigente quando do julgamento do HC 135.027 pela 1ª Turma do STF, o tribunal novamente violou a autoridade da decisão... da decisão da Suprema Corte

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou reclamação para assegurar a autoridade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a prisão preventiva de cinco envolvidos na Operação... dos Santos, Wilson Mariano de Oliveira e Mariane de Oliveira Dornellas, com fundamento em situação já vigente quando do julgamento do HC 135.027 pela 1ª Turma do STF, o tribunal novamente violou a autoridade da decisão... da decisão da Suprema Corte

A crítica se intensifica com a menção a uma multa diária de R$ 20.000 e a perseguição de colegas advogados, o que, segundo ele, constitui uma violação das garantias individuais... As declarações de Van Hatten ocorrem em um momento politicamente sensível, indicando que as ações da OAB e as decisões de Alexandre de Moraes possuem implicações mais amplas, afetando a percepção pública... Segundo Van Hatten, a OAB não apenas falhou em defender as prerrogativas dos advogados, mas também pode ter sido cúmplice em supostos abusos de autoridade cometidos por Alexandre de Moraes

Por considerar que houve violação à autoridade da decisão do STF no julgamento da ADPF 130, o ministro Luiz Fux deferiu a liminar para suspender a decisão do juízo da 6ª Vara Cível de João Pessoa... Em análise preliminar do caso, o ministro entendeu que houve violação à autoridade da decisão do Supremo no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130... Para o jornalista, os fundamentos da decisão de primeiro grau representam a toda evidência uma censura prévia ao direito de livre manifestação do pensamento e de imprensa, e violam a decisão do Supremo

Em análise preliminar do caso, o relator verificou violação à autoridade da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, na qual a Corte julgou constitucional o fim da cobrança compulsória... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 35540 para suspender decisão do juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que determinou que... De acordo com a decisão da primeira instância da Justiça do Trabalho, qualquer norma infraconstitucional, como o novo texto do parágrafo 2º do artigo 579 da CLT , que relativize ou reduza o poder dado

Em análise preliminar do caso, o relator verificou violação à autoridade da decisão do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, na qual a Corte julgou constitucional o fim da cobrança compulsória... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 35540 para suspender decisão do juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que determinou que... De acordo com a decisão da primeira instância da Justiça do Trabalho, qualquer norma infraconstitucional, como o novo texto do parágrafo 2º do artigo 579 da CLT , que relativize ou reduza o poder dado

Outra decisão similar foi proferida por aquela corte internacional em 7 de junho de 2022... Federação Russa determinou o encerramento das atividades e o fechamento do Centro Administrativo em São Petersburgo, bem como dos 395 organizações religiosas locais das Testemunhas de Jeová — as autoridades... Desde 2017, porém, tem havido outra flagrante e sistemática violação da liberdade civil de centenas de cidadãos russos e estrangeiros

Importância crescente da LGPD O especialista lembra, ainda, a primeira condenação de uma pequena empresa, em julho, sancionada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) devido ao descumprimento... A decisão judicial, portanto, reconheceu a gravidade do incidente e determinou a indenização à Reclamante por danos morais... No centro desse caso, encontra-se uma empresa sediada em Montenegro/RS, que foi condenada a pagar indenização por danos morais diante da violação da privacidade de uma funcionária

Por considerar que houve violação à autoridade da decisão do STF no julgamento da ADPF 130, o ministro Luiz Fux deferiu a liminar para suspender a decisão do juízo da 6ª Vara Cível de João Pessoa... Para o ministro, a decisão questionada viola a autoridade da decisão do Supremo no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130... Para o jornalista, os fundamentos da decisão de primeiro grau representam a toda evidência uma censura prévia ao direito de livre manifestação do pensamento e de imprensa, e violam a decisão do Supremo