Art. 461 da Lei 5869/73 em Peças Processuais

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  • Réplica - TRT02 - Ação Décimo Terceiro Salário Proporcional - Cumsen - contra Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0042 em 28/06/2023 • TRT2 · 42ª Vara do Trabalho de São Paulo

    do CPC/73 (1/30 do valor original devido)... II - DOS VALORES APURADOS + MULTA DO ART. 461 DO CPC/73 (1/30) Aduz a Executada que os cálculos apurados pela Exequente estão equivocados, sob o argumento de que a sentença determinou a expedição de ofício... /73

    Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Réplica - TRT02 - Ação Décimo Terceiro Salário Proporcional - Cumsen - contra Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0048 em 22/06/2023 • TRT2 · 48ª Vara do Trabalho de São Paulo

    do CPC/73 (1/30 do valor original devido)... II - DOS VALORES APURADOS + MULTA DO ART. 461 DO CPC/73 (1/30) Aduz a Executada que os cálculos apurados pela Exequente estão equivocados, sob o argumento de que a sentença determinou a expedição de ofício... /73

    Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TJPI - Ação Liminar - Apelação Cível - contra Municipio de Teresina

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.18.0140 em 11/04/2023 • TJPI

    ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73 . INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO. INDENIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 461 , § 1º , DO CPC/73... O acórdão recorrido negou provimento às Apelações e à remessa oficial, condenando a União, porém, de ofício, a pagar à autora, a título indenizatório, com fundamento no art. 461 , § 1º , do CPC/73 , ante... Agravo interno aviado contra decisão que julgara Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/73 . II

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Manifestação - TRT02 - Ação Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e não Fazer) - Airo - contra Ministério Público do Trabalho, R. M. Projetos e Obras, Municipio de Santos e Caique Rodrigues Fioratti

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0447 em 17/10/2022 • TRT2 · 7ª Vara do Trabalho de Santos

    do CPC de 73 e arts. 139 IV , 497 , 498 , 536 e 537 do novo CPC... do CPC de 73 e arts. 139 IV , 497 , 498 , 536 e 537 do novo CPC... do CPC de 73 e arts. 139 IV , 497 , 498 , 536 e 537 do novo CPC . 2

    Tutela Inibitória (obrigação De Fazer E Não Fazer) • Acidente De Trabalho • Indenização Por Dano Moral Coletivo

  • Réplica - TRT02 - Ação Décimo Terceiro Salário Proporcional - Cumsen - contra Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0016 em 04/05/2023 • TRT2 · 16ª Vara do Trabalho de São Paulo

    do CPC/73 (1/30 do valor original devido)... II - DOS VALORES APURADOS + MULTA DO ART. 461 DO CPC/73 (1/30) Aduz a Executada que os cálculos apurados pela Exequente estão equivocados, sob o argumento de que a sentença determinou a expedição de ofício... /73

    Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Réplica - TRT02 - Ação Décimo Terceiro Salário Proporcional - Cumsen - contra Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0028 em 26/04/2023 • TRT2 · 28ª Vara do Trabalho de São Paulo

    do CPC/73 (1/30 do valor original devido)... II - DOS VALORES APURADOS + MULTA DO ART. 461 DO CPC/73 (1/30) Aduz a Executada que os cálculos apurados pela Exequente estão equivocados, sob o argumento de que a sentença determinou a expedição de ofício... /73

    Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Manifestação - TRT02 - Ação Décimo Terceiro Salário Proporcional - Cumsen - contra Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0028 em 19/04/2023 • TRT2 · 28ª Vara do Trabalho de São Paulo

    do CPC/73 (1/30 do valor original devido)... II - DOS VALORES APURADOS + MULTA DO ART. 461 DO CPC/73 (1/30) Aduz a Executada que os cálculos apurados pela Exequente estão equivocados, sob o argumento de que a sentença determinou a expedição de ofício... /73

    Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Manifestação - TRT02 - Ação Décimo Terceiro Salário - Cumsen - contra Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0055 em 31/03/2023 • TRT2 · 55ª Vara do Trabalho de São Paulo

    do CPC/73 (1/30 do valor original devido)... II - DOS VALORES APURADOS + MULTA DO ART. 461 DO CPC/73 (1/30) Aduz a Executada que os cálculos apurados pela Exequente estão equivocados, sob o argumento de que a sentença determinou a expedição de ofício... /73

    Décimo Terceiro Salário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Manifestação - TRT02 - Ação Décimo Terceiro Salário - Cumsen - contra Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0063 em 01/03/2023 • TRT2 · 63ª Vara do Trabalho de São Paulo

    do CPC/73 (1/30 do valor original devido)... III - DOS VALORES APURADOS + MULTA DO ART. 461 DO CPC/73 (1/30) Aduz a Executada que os cálculos apurados pela Exequente estão equivocados, sob o argumento de que a sentença determinou a expedição de ofício... /73

    Décimo Terceiro Salário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Manifestação - TRT02 - Ação Décimo Terceiro Salário - Cumsen - contra Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0057 em 01/03/2023 • TRT2 · 57ª Vara do Trabalho de São Paulo

    do CPC/73 (1/30 do valor original devido)... II - DOS VALORES APURADOS + MULTA DO ART. 461 DO CPC/73 (1/30) Aduz a Executada que os cálculos apurados pela Exequente estão equivocados, sob o argumento de que a sentença determinou a expedição de ofício... /73

    Décimo Terceiro Salário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho